Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer a sinalização horizontal e vertical na Av. Ayrton Senna do Brasil, próximo a Feira Livre Municipal, especificamente próximo a valeta ali existente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para elaborar e executar o REFIS Municipal de 2023.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a compra de equipamento de AIRSOFT para executar treinamento adequado aos Policiais Militares de nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda uma reforma nos banheiros do campinho da Escolinha de Futebol do Cutula.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda o reajuste do piso salarial para os cargos de Assistentes Técnico de Educação Básica e Secretárias Escolares.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a criação de dois cargos de identificador AD DOC para realizar atendimento com a emissão de carteiras de identidade no Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a criação do conselho Afro Municipal.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento em todos os CEMEIs- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL do Município de Iturama, visando dar maior segurança a estes estabelecimentos. Esta é uma providência que não tem um custo muito elevado para o Município e que trará um enorme benefício para essas creches, que trabalham com poucos recursos e necessitam garantir a integridade dos seus equipamentos, da instituição e de seus integrantes.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM nº 25/2022, para que seja feito o fornecimento de transporte gratuito, na EXPORAMA 2023 para população de nosso município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da criação de medidas e/ou mutirão para zerar as filas de espera de consultas de ortopedista, urologista e neurologista, considerando a grande demanda existente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes de todo final das ruas do Bairro Iturama I (250 casas), sendo as Ruas um, dois, três, cinco e seis, nas quais ligam a Rua Castro Romão, pois a mesma não tem iluminação alguma gerando perigo para os moradores.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhoras na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare das Ruas Laudemiro Silva Rosa esquina com Bráulio Diniz.

Projeto de Lei n° 41/2.023, que, AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.

"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 45º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências."

Projeto de Lei n° 43/2.023, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providencias.