Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Chicão / CIDADANIA
Deleon / PSC
Heraldo / PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para a Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, de nosso município.
Matéria não votada
8 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a Diretora Julia Benedita Machado, servidora da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, por ser a única escola inclusiva do município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, promover a reinserção de egressas da prisão no mercado de trabalho, através de curso de capacitação e parcerias com o comércio local.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Carol Miranda
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para promover a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Carol Miranda
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que proceda a instalação de rede de energia na Marginal que liga o Bairro Itália ao comércio denominado “Terravile Eventos”.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Palestras sobre o Setembro Amarelo nos postos de saúde e escolas do nosso município, a importância do pedir ajuda, conversar, se abrir, relatar a problema, pois quando detectado precocemente com a ajuda de profissionais da área, pode-se evitar a tentativa de um suicídio.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que reforme as cadeiras da sala de sorologia do Pronto Socorro de Iturama, que as mesmas se encontram em estado precário e extremamente desconfortável para aqueles que necessitam se acomodar nelas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer um redutor de velocidade na Rua Sub. Ten. Anacleto Nunes de Jesus, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERAR a indicação 32/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a instalação de lâmpadas nos postes da Av. Santa Rosa na altura do Bairro Alcides Veríssimo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERAR a indicação 143/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz e energia na Av. Lua no último quarteirão no bairro Amazonas e na Rua Sebastião Soares de Queiroz no Distrito Industrial Manoel Português.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado em Iturama, o Centro Dia Público de referência para idosos “Creche para Idoso”, seguindo o exemplo da cidade de Serra/ES e Riberão Preto/SP.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer o plantio de árvores frutíferas (de pequeno porte) no trevo em frente ao Parque de Exposição.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 166 de 2023
Autores: Chicão, Heraldo, Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a inclusão do projeto de parceria para serviços educacional psicopedagógica, como sistema de supervisão e orientação à educação especial das escolas públicas.
Matéria não votada
20 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senador do Estado de Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo, mais conhecido como, "Cleitinho", pelo brilhante trabalho realizado no Congresso Nacional, como legislador e fiscalizador dos atos do poder Executivo.
Matéria não votada
21 - Moção nº 40 de 2023
Autores: Chicão, Heraldo, Neto Lúcio
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao cidadão Ituramense, Christian Oliveira Silva, que representa Iturama brilhantemente como competidor de Rodeio em Touros Nacionalmente e em 2024 Mundialmente, onde passará a competir nos Estados Unidos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Chicão / CIDADANIA
Deleon / PSC
Heraldo / PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competições esportivas, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competições esportivas, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado