Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Túlio do Lanche
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA. - - |
Aprovado |
| 6 |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVA- GERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA — DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS ". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA, MÉDICO EM ITURAMA - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Neto Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA
URZEDO". - - |
Aprovado |
| 10 |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 14a DELEGACIA SECCIONAL DE ITURAMA MINAS GERAIS, EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA". - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Tião Tiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG. - - |
Aprovado |
| 12 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRATA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Vereador Marcio da ambulância pediu vista do projeto.
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| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências. - - Vereadora Carol Miranda pediu vista no projeto.
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