Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTALMENTE a Proposição de Lei CM n° 20, de 18 de dezembro de 2023, que "Disciplina normas gerais para adoção de sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vigilância nas Escolas e CEMEIs da rede pública municipal de ensino, nas praças, secretarias e demais órgãos do município de Iturama, para monitoramento das suas principais áreas internas, cercanias e áreas de acesso, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Artigo 10 da Lei n.° 5.190, de 03 de outubro de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar o convênio com pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:'

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias."

"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias".

Altera a redação do artigo 1° e do § 1º da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providências"

ALTERA A LEI N° 3.608 DE 04/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA"JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo VI do Quadro Suplementar da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

Altera o Anexo II — Exigências Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providências.