Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSB
Chicão / SD
Heraldo / CIDADANIA | PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Paulinho Dias / PRD
Ricardo Baiano / PSB
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / PRD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / PSB






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Paulinho Dias

Minuto de silêncio:

Falecimento Edinah Barbosa de Queiroz




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Prefeito Municipal, todos os valores gastos com meios de divulgação e comunicação (rádio, imprensa e internet), da Prefeitura Municipal de Iturama/ MG.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. EDINAH BARBOSA DE QUEIROZ, falecida no dia 31/03/2024.
Matéria não votada
3 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Coordenador de Leilões do Sindicato dos Produtores Rurais, Senhor CELSO BARBOSA DE QUEIROZ e demais membros da diretoria do Sindicato Rural, pelo sucesso e organização do 24° Leilão Direito de Viver, em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado no dia 17 de março de 2024, no Tatersal do Boi de Prata Leilões, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. Esse evento tem como objetivo angariar fundos cruciais para o Hospital de Amor, instituição que desempenha um papel fundamental ao atender um significativo número de pessoas de Iturama e de todo Brasil.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça o levantamento dos alunos municipais de baixa renda, e identificando-os fazer a doação de uniformes escolares e calçados.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a limpeza, recape e sinalização no bairro Morada Do Sol.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer o recapeamento dos bairros: Residencial José Anselmo de Freitas, Santa Rosa, Vila Cruzeiro e Jardim Boulanger.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a usar drone agrícola para jogar biolarvicida, para matar o mosquito da dengue e pernilongo, em locais de difícil acesso.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça imediatamente o cascalhamento na Avenida que dá acesso a entrada da UFTM.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que cascalhe de imediato o parte de terra na Avenida dois (02), esquina com a Avenida doze (12), no bairro Vila Cruzeiro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que retorne a Parada LGBT+ de Iturama.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito imediatamente o tapa buraco, na parte que liga o Bairro Califórnia ao Bairro Morada do Sol.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cascalhar a estrada da Comunidade Santa Rosa, localizada perto do Distrito de Alexandrita, devido as chuvas os veículos não conseguem transitar.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um sarjetão na rua São Cristóvão com a rua Santa Helena no Bairro Bom Sucesso e outro na rua A2 com a rua Armando Fratari no Bairro 19 casas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação 354/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação do SAMU, no Município de Iturama.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para intensificar o combate ao mosquito da dengue e pernilongos.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Saúde, que promova uma campanha de Imunizações (vacinação), contra: Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Poliomielite (paralisia infantil), Rubéola e Febre amarela.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSB
Chicão / SD
Heraldo / CIDADANIA | PSL
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Neto Lúcio / PV
Paulinho Dias / PRD
Ricardo Baiano / PSB
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / PRD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 46º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências.
Aprovado