Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 16:00
Encerramento: 15/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Baiano / PSB
Vice-Presidente: Vilmar Barreto / PSB
1º Secretário: Túlio do Lanche / MOBILIZA
2º Secretário: Neto Lúcio / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSB
Carol Miranda / PSB
Chicão / SD
Deleon / CIDADANIA
Heraldo / CIDADANIA
Márcio da Ambulância / Republicanos
Neto Lúcio / CIDADANIA
Paulinho Dias / PRD
Ricardo Baiano / PSB
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / PRD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / PSB






Expedientes
Minuto de silêncio:

JOSÉ FERREIRA SILVA, JALDETE TEODORO DA SILVA, MARIA ROSARIA DA SILVA, ELISMAR FATIMA DE ANDRADE, VALKIRIA DOS SANTOS MIRANDA, JOSÉ HUMBERTO DA SILVA URZEDO, ADRIANA NOGUEIRA, HELIO SIMEAO DE QUEIROZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de HÉLIO SIMIÃO DE QUEIROZ, na data do dia 09/04/2024.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Neto Lúcio
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Adriana Nogueira, falecida no dia 13 de abril de 2024.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que esta Câmara municipal volte a fazer parte do Parlamento Jovem de minas gerais, mais conhecido por PJ MINAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 11 de 2024
Autores: Paulinho Dias, Tião Tiago
Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: José Ferreira Silva, falecido 05/04/2024, Jaldete Teodoro da Silva (Sargento Teodoro), falecido 06/04/2024, Maria Rosaria da Silva, falecida 08/04/2024, Elismar Fátima de Andrade, falecida 10/04/2024, Valkíria dos Santos Miranda, falecida 12/04/2024, José Humberto da Silva Urzedo, falecido 14/04/2024.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao senhor Prefeito que envie a esta casa de leis, todos os contratos, de todos os postos de combustíveis que a Prefeitura Municipal abastece todos os seus veículos.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Tião Tiago
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente reiteração da indicação nº 292/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma praça com academia ao ar livre no Bairro Nossa Senhora Aparecida e no Bairro Alto Valentina.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Tião Tiago
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente reiteração da indicação nº 205/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o ligamento da Avenida Rio Paranaíba com o Bairro São Miguel.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda uma parceria com a usina Coruripe, para melhoria e manutenção do Canil Municipal. Em reunião com a diretoria da Usina Coruripe, a Vereadora tomou conhecimento de que a Usina se compromete a ajudar financeiramente, bem como, o município se compromete a recolher os animais de todas as unidades da usina Coruripe.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação de uma horta comunitária em parceria com a usina Coruripe e a UFTM.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação nº 287/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para instalar um HEMOCENTRO em nossa cidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Reiteração da indicação nº 73/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer a limpeza e manutenção das praças e avenidas de Iturama e Alexandrita.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante vagas de estacionamento especial, para as pessoas com T.E.A - transtorno do espectro autista.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Ronaldo Karfrios
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que incorpore a bonificação ao salário base dos médicos que atuam na rede pública municipal.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ParCão em nossa cidade, observando os critérios de segurança, higiene e acessibilidade; já existente em várias cidades do nosso país. Tal propositura se baseia que, conforme pesquisa realizada pelo IBGE em conjunto com o Instituto Pet Brasil, os animais de estimação, principalmente cães e gatos, estão ganhando cada vez mais espaço no ambiente familiar, e segundo os especialistas o ato de brincar com animais de estimação, auxilia no desenvolvimento físico e mental, ajudando também a reduzir a ansiedade.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a conclusão da pista de caminhada da Avenida José Pádua de Queiroz, a qual proporcionará mais segurança aos usuários, na prática de suas atividades físicas, além de valorizar nossa cidade e beneficiar toda a população com um local apropriado para o lazer de crianças, jovens e adultos visando atender os bairros Santa Rosa, José Anselmo e Bela Vista.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implementação do Projeto Chão da Escola.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Deleon
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação nº 488/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja deslocado um carro fumacê até o Distrito de Alexandrita, e que seja feito o combate do mosquito da dengue, em todas as ruas e avenidas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Deleon
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reforma ou a troca do telhado do Ginásio Poliesportivo Prefeito Alípio Soares Barbosa, no Distrito de Alexandrita.
Matéria não votada
19 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Sra. Mariluci Pinheiro Rossi, Diretora de Administração e RH da Usina Coruripe.
Matéria não votada
20 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, aos proprietários do espaço alegria brinquedos, Carlos Humberto (Carlão) e Zenilda Maia.
Matéria não votada
21 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Vilmar Barreto
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Associação Além do Olhar (A.F.A.P.A.I), pela comemoração do dia mundial de conscientização do autismo.
Matéria não votada
22 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Neto Lúcio
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Custódio José Carvalho Filho, pelo seu desempenho e relevantes serviços prestados diante à Administração Pública Municipal.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSB
Carol Miranda / PSB
Chicão / SD
Deleon / CIDADANIA
Heraldo / CIDADANIA
Márcio da Ambulância / Republicanos
Neto Lúcio / CIDADANIA
Paulinho Dias / PRD
Ricardo Baiano / PSB
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Tião Tiago / PRD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2024
Autor: Deleon
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 5231 DE 05 DE MARCO DE 2024.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias
Aprovado