Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos materiais apurados durante o governo de transição, bem como a relação dos materiais faltantes. conforme mencionado na entrevista concedida ao programa Clube da Noticia, realizada no dia 02/01/2025.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito a revitalização e a reativação do recinto Municipal, do Distrito de AlexandritaMG.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito a doação dos terrenos do programa minha casa minha vida, ou outro que o suceder no âmbito do Município de Iturama-MG, conforme prevê o projeto de lei complementar n° 04/2023, o qual já foi liberado pelo Ex- Prefeito, para as pessoas de baixa renda.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito na rodoviária Municipal, uma praça de alimentação na parte superior, com a utilização de todas as salas, e na parte inferior, seja redirecionado os guichês dos ônibus, conforme Projeto de Lei, o qual será ulteriormente elaborado.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI - Unidade de Atendimento Intensivo e um CHD - Centro de Hemodiálise, nesta cidade.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja asfaltado a Rua José Altafin Neto, Rua Laurestão e a Rua José Alves, todas no Bairro São Miguel.

0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e adequação dos banheiros públicos da cidade, localizados nas praças municipais. Algumas praças ainda não estão contempladas com banheiros, e os existentes estão em estado de calamidade, inclusive, colocando os usuários em situação de riscos e insegurança pelo estado de conservação dos mesmos.

0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o combate dos pernilongos na cidade, em especial o Aedes Aegypti causador da dengue que está aumentando significamente em nossa cidade e no Distrito de Alexandrita.

0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, de caráter EMERGENCIAL, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a melhoria das estradas rurais, cascalhamento em locais críticos, restauração de pontes e mata-burros do município de Iturama e Alexandrita.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo e moderno Terminal Rodoviário. Visando atender a demanda por melhorias nos serviços prestados aos passageiros rodoviários e prezar pela eficiência dos recursos públicos.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UBS Mais Mulher, que irá atender as necessidades crescentes da saúde feminina. Esse espaço deverá oferecer serviços especializados à saúde das mulheres, em todos os ciclos de vida, da puberdade à menopausa, tais como acompanhamento de gravidez até o tratamento de possíveis complicações que possas surgir, ter equipe multidisciplinar, equipamentos específicos, com rigoroso controle de qualidade, visando suprir as necessidades que impactam na saúde e na vida das mulheres.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um bebedouro no campo de futebol, no bairro 400 casas. Visando proporcionar conforto e mais comodidade para aqueles que utilizam o espaço, pois após a prática do esporte eles necessitam se hidratar e não existe nenhum meio disponível no local.

0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Cemitério Bom Pastor de Iturama, interna e externa, com pavimentação das vias de trânsito. 0 cemitério apresenta falhas em caminhos para os visitantes se locomoverem, oferecendo risco, principalmente de queda a quem se locomove entre os túmulos.

0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura do monumento (Cristo) imagem em honra ao Sagrado Coração de Jesus na entrada da cidade de Iturama, localizado na Avenida Prefeito Juca Pádua. A imagem está toda desconfigurada, com péssimo aspecto, aparência de abandono, descaso e com risco de acidentes para quem transita no local.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação do transporte coletivo, com itinerário em todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. 0 crescimento acentuado do meio urbano de nossa cidade gerou dificuldades para locomoção da população, devido a distância dos bairros a determinados lugares, como por exemplo, universitários que frequentam as faculdades FAMA e UFTM, trabalhadores distantes do local de trabalho e demais dificuldades impostas pela distância.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Padre João Valim - Santuário, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de postes e sistema de iluminação pública na marginal Braz Alves de Freitas, prioritariamente entre a Av. Campina Verde e o Cristo Redentor, que fica localizado na Av. Prefeito Juca Pádua na cidade de Iturama-MG.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito, a criação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA / Centro Municipal do Autismo e TDAH, oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público, bem como a construção de prédio próprio para o funcionamento do Núcleo, tendo em vista a crescente demanda por serviços especializados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e tendo em vista as dificuldades enfrentadas por esses indivíduos e suas famílias.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: três camisetas, 3 shorts, I par de tênis, 2 agasalhos, 1 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a doação de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso município. Comprar também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras onde necessitar.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de um poço artesiano com instalação de caixa d'água e refrigerador no Bairro Amazonas.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de escolinhas de futebol em todos os bairros de Iturama e Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja adquirido 2 (dois) ônibus destinados ao transporte de pacientes e ao fortalecimento das ações de saúde no município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implementação de um programa de uniformização e identificação para os motoristas que prestam serviços A. saúde da administração pública, mediante o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma sede própria para o setor de zoonoses, bem como o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços e promover a saúde pública no município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando melhorar o atendimento à população e ampliar os serviços de saúde mental em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação imediata de uma equipe especializada em neurologia, composta por médico neurologista, neuropsicólogo, neuropediatra e demais profissionais de apoio, visando atender às necessidades crescentes da população no âmbito da saúde neurológica.

0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas obras de reforma na praça localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, à altura do número 780. A proposta inclui a colocação de bancos, a execução de paisagismo adequado, com plantio de árvores e flores, e a instalação de uma academia ao ar livre.

0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova a implementação do Programa "Horta da Gente" de Agricultura Urbana e Periurbana em terrenos ociosos localizados na área urbana de Iturama e do Distrito de Alexandrita.

0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de mão única ou de redutores de velocidade na Rua Quinze, localizada no Bairro Dr. Diógenes de Souza.

0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Prefeito Municipal, a realização de obras de calçamento no canteiro central da Avenida Santa Rosa, no trecho que percorre os bairros Dhama I e II, Dr. Diógenes de Souza e Alcides Veríssimo I, II e III.

0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Prefeito Municipal, a realização de obras de calçamento no canteiro central da Avenida Dom Pedro II, no trecho que percorre os bairros Dr. Diógenes de Souza, Alcides Veríssimo I, II e III e Vera Lucia Elias I e II.

0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma na Praça do Bairro Antonio Bráulio.

0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito reforma e instalação de cobertura na quadra Poliesportiva da Praça do Bairro Antonio Braulio.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, considerando oficio da Policia Militar, o qual segue em anexo, que seja mantido o fechamento/interdição da estrada rural anexa a Avenida Alberto Simeão de Queiroz, no Bairro Antônio Bráulio tendo em vista que existe outro acesso, o qual passa pelas proximidades da Universidade Federal UFTM sem prejuízo algum aos que ali transitam.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de LIXEIRAS em pontos estratégicos e com maior fluxo de pessoas em nossa cidade.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de um bebedouro com água gelada na Av. Prefeito Juca Pádua, próximo ao monumento do Cristo Sagrado Coração de Jesus.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a remoção da caçamba de lixo colocada em frente a porta de entrada do Plenário da Câmara Municipal.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja descentralizado as ações do CESU para as localidades com maior demanda dessa modalidade de ensino.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja acionada as autoridades competentes para colocarem redutores de velocidade nos trevos de entrada da cidade de Iturama — MG.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja CRIADA UMA CENTRAL DE EXAMES LABORATORIAIS, COM CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS LOCAIS, PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja CRIADA UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E AVIAMENTO DE RECEITAS PRIORITARIAMENTE DA ATENÇÃO BÁSICA.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a abertura de farmácias em cada UBS ( UNIDADE BASICA DE SAÚDE) do Município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Médico Oftalmologista para atender todas as crianças das Redes de Escolas Municipais.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, requer a reforma do Campo de Futebol do Bairro Tiradentes ( conhecido como Buracão).

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o recapeamento dos Bairros Universitário e Viva mais I e 2.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma, ampliação e modernização da Feira Livre do Município.

"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências"

"Altera a redação do parágrafo 1° da Lei Municipal n.° 5.294, de 06 de novembro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providências".

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providencias".

Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OLINTO ANTONIO DE OLIVEIRA"