Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Complementar nº 74, 23 de março de 2015 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 75, 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial, por anulação de dotações, no orçamento vigente e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão geral anual à gratificação mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama." - - |
Aprovado |