Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Euclides Rodrigues Santana (Cridão), falecido no dia 30/01/2025 e da Sra. Jurenci Dias de Faria Freitas, falecida no dia 01/02/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o projeto e posteriormente a execução conforme a Legislação Ambiental, a revitalização do Córrego Quati e do Córrego Santa Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Casa de Apoio para dependentes químicos de drogas e álcool.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça redutores de velocidade nas esquinas da Rua Goiás com a Avenida Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que exija da concessionária de energia CEMIG, a realização de um estudo técnico para fortalecer a rede elétrica do município, a fim de evitar quedas frequentes e picos de energia.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, as providências para instalação de energia elétrica na Rua Sebastião Soares de Queiroz, distrito comercial Manoel Português em Iturama/MG. Esta rua está localizada ao lado de cima do Cemitério e não possui rede de energia elétrica.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação das chamadas "Bocas de lobo Inteligentes." Trata-se de grades anexadas nas grades dos bueiros que captam e retém os resíduos sólidos, liberando os resíduos líquidos para seu curso normal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma do Prédio Público da Biblioteca Municipal João Garcês de Moraes e fazer a informatização para uma melhor realização de pesquisas e estudos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a reforma da quadra de futebol do Bairro Diógenes de Souza (200 casas), fazendo também a construção de vestiários e a cobertura e ao lado do Espaço de Recreação denominado Zé Branquinho, possa também ser instalado uma academia ao ar livre.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua São Paulo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Estádio Osmar Amaral, conhecido como Campo de Futebol do Bairro Bom Sucesso e Antônio Bráulio, bem como a reforma em geral em todo estádio, incluindo: perfuração de um Poço Artesiano, Iluminação geral do estádio, como a reestruturação do Barracão e vestiários em anexo ao campo de futebol.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito, sarjetas/valetas nas ruas, ora mencionadas, Rua Primeiro de janeiro com a Av. Santa rosa; Rua Primeiro de janeiro com a Av. José Bonifácio; Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde (na igreja da missão); Av. Duque de Caxias com a Rua Corredor boiadeiro (próximo ao sori); Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde; Av. Campina Verde com a Rua Armando Fratari; Av. Seis irmãos com a Rua Itapagipe; Av. Seis Irmãos com a Rua Armando Fratari; Av. Alencastro com a Rua Itapagipe; Av. Belo Horizonte com a Rua Itapagipe; Av. Dom Pedro II com a Rua Sete de Setembro; Av. Dom Pedro II com a Rua 25 de Março; Av. Dom Pedro II com a Rua Corredor boiadeiro (faixa elevada); Rua Primeiro de janeiro, ligando a Escola João Ribeiro com a praça, todas no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de arquibancadas no campo de futebol Luiz Paulo de Oliveira, localizado no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a volta dos quiosques de lanches nas praças públicas do Município, mediante cobrança de taxa significativa para a limpeza e revitalização daqueles que ocuparem o espaço concedido pelo Poder Público.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de postes com redes de energia e iluminação nas travessias que ligam o Bairro Centro com os Bairros São Miguel e Alcides Veríssimo, bem como Av. Alencastro, Av. Belo Horizonte, Av. Seis irmãos e Av. Santa Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implementação de profissionais de artes marciais, aula de dança, aula de música e futebol a ser realizado nos Bairros do Município de Iturama.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade técnica, urbanística e orçamentária da construção de um novo prédio para a Prefeitura Municipal no local onde atualmente se encontra a Rodoviária Municipal, bem como a realocação desta para uma área mais próxima às margens da rodovia.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja acionada as autoridades competentes para colocarem redutores de velocidade na rodovia BR 497, em frente ao Paulinho acessórios.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocarem redutores de velocidade na avenida ao lado da Faculdade Fama, em frente ao auto posto Carrara.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça toda a revitalização e a construção do que mais achar necessário para a abertura da “prainha” localizada no município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, quando da liberação de recursos extraorçamentários, dê prioridade ao pagamento das férias-prêmio vencidas dos servidores públicos municipais, observando-se os critérios de equidade e razoabilidade na ordem de quitação desses débitos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize psicólogos para atuação no Pronto Socorro Municipal, com a finalidade de prestar atendimento psicológico a pacientes e seus familiares, assegurando ainda a disponibilidade dos profissionais nos finais de semana e feriados, caso haja necessidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que considerando os eventos climáticos extremos dos últimos dias, que seja feita a continuação da Iluminação e também o paisagismo da Avenida Alexandrita entre a Avenida São Paulo até a entrada da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça um estudo de viabilização técnica, para a implantação de pontos (abrigos) de apoio em locais estratégicos, aos trabalhadores da usina e demais empresas, enquanto aguardam o transporte.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma parceria com o Governo do Estado, através do Departamento de estradas e Rodagens - DER, a construção do trevo na entrada do Distrito de Alexandrita, na rodovia MG 497, devido ao tráfego intenso de veículos, principalmente caminhões.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Estradas e Rodagens DER, a construção de duas trincheiras, uma ligando os Bairros Jardim América ao bairro Viva Mais e a outra ligando os Bairros Vila Pádua ao Itália.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um projeto de apoio na área pedagógica, como: cursos e eventos de capacitação.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / sarjetão, na Av. Seis Irmãos antes da Creche Deus Menino, logo após a virada da Rua Rio Bonito, visando proporcionar maior segurança as crianças que frequentam a referida creche, evitando assim acidentes, principalmente nos horários de entrada e saída, quando os pais vão levar ou buscar seus filhos.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral da Vila Olímpica, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando uma manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade.

O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação da Secretaria Municipal de Trânsito no âmbito do Poder Executivo de nosso município.

O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis um projeto sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de compensação e sem redução de salário, para o próprio servidor municipal que necessite de tal medida, desde que devidamente fundamentado e mediante comprovação de laudo médico ou documentação pertinente que demonstre a necessidade de uma jornada diferenciada, bem como para o servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, assegurando-lhe maior disponibilidade de tempo para prestar apoio e cuidados essenciais, igualmente mediante comprovação documental e laudos que justifiquem a situação.

O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando Sr. Prefeito Municipal, que faça a implementação de redutores de velocidade e medidas de segurança de trânsito. Considerando a crescente preocupação com a segurança no trânsito em nosso município e a necessidade urgente de medidas que visem a redução de acidentes. Venho por meio desta, indicar a implementação de redutores de velocidade, como lombadas e faixas elevadas, bem como outras intervenções que possam melhorar a segurança viária, principalmente na Av. Prefeito Juca Pádua e em pontos estratégicos com volumes de acidente.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral,etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Obriga o Município a reter, mensalmente, 5% (cinco por cento) do valor total da fatura das empresas terceirizadas e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário de Iturama e dá outras providências."

"Determina a obrigatoriedade da execução do Hino do Município Iturama e dá outras providências."

"Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal."

Altera a redação do inciso I e acresce o paragrafo 3º no artigo 3º da Lei nº 3804, de 18 de fevereiro de 2009 que Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias.

Acresce incisos no parágrafo 4° do art. 58, da Lei Complementar n. 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providências".