1 - Projeto de Lei Treinamento nº 1234 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura Digital (PNILD) e dá outras providências.
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Treinamento nº 5678 de 2025
Autores:
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Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
(ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)
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Matéria não votada
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