Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adebaldo Borges de Freitas / PSB
Amaral da Associação / CIDADANIA
Ana Lúcia / PSB
Dr. Cristian / MOBILIZA
Fabricio Massa Bruta / CIDADANIA
Jeder Viana / Republicanos
Márcio da Auto Escola / PSD
Pedrinho Garcia / PSB
Ricardo Baiano / PSB
Ricardo Soler / PRD
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Sinomar Barbosa / UNIAO






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Ronei Mosquito

Leitura de Matérias:

Vereador Ricardo Soler




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Amaral da Associação
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos terrenos, localizados no Bairro Vera Lucia 1 e 2, pois os terrenos encontram-se com "matas altas" e sem iluminação.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Amaral da Associação
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja divulgado pelos veículos de comunicação (rádio, redes sociais, entre outros), os horários e dias da coleta de lixo, a fim de dar publicidade e transparência aos Munícipes desta cidade, uma vez que incumbe ao Poder Público seguir os princípios do art. 37º da Constituição Federal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, entre a Rua 27 de Dezembro e Rua Santa Vitória, na altura dos números 13 ao 50.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proporcione o transporte gratuito, durante o período das festividades da EXPORAMA 2025 , visando facilitar o acesso da população no evento.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, na Rua B, bairro Tiradentes, na altura da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas públicas municipais.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita com urgência reforma na estrutura física das escolas municipais Lourival Baptista Câmara e Santa Rosa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza nos pátios e terrenos internos das escolas públicas municipais, bem como, criar uma pequena equipe para manutenção e reparos na estrutura física dos prédios escolares (instalação hidráulica, instalação elétrica entre outros).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Jeder Viana
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na entrada do Horto Municipal de Iturama.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Jeder Viana
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade nas seguintes áreas: 1- BAIRRO ITURAMA I: dois na Avenida Aparecido Bernado Coelho, um em frente Creche Dona Ritinha. 2- BAIRRO JARDIM AMÉRICA: um na avenida Seis Irmãos esquina com a Rua Gustavo Maia e outro em frente a associação dos Moradores do Jardim América.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 194 de 2025
Autores: Amaral da Associação, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para reformar as sedes das Associações de Bairros, bem como, refazer as pinturas que estão bastante danificadas.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Jeder Viana
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instituição do Programa “Farmácia Solidária” no Município de Iturama, com o objetivo de favorecer a população de baixa renda, por meio da organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 196 de 2025
Autores: Jeder Viana, Sinomar Barbosa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo das ruas e avenidas do município de Iturama-MG, bem como, a instituição de lei obrigando a empresa de saneamento ou loteadores que já faça a instalação desta caixa coletora nos novos bueiros.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Fabricio Massa Bruta
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de lixeiras na Praça do Bairro Bom Sucesso.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, com base nas necessidades de nossa população e no compromisso com o bem-estar social, a criação de uma Creche para Idosos de Iturama e Alexandrita, com a finalidade de proporcionar aos nossos cidadãos da terceira idade um local seguro, acolhedor e que ofereça atividades educativas, de convivência e acompanhamento psicológico.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a troca urgente dos pneus das ambulâncias que prestam serviços nas comunidades de Iturama e Alexandrita.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma quadra poliesportiva, na praça do Bairro Bom Sucesso, ao lado da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, faça a implementação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Rio Paranaíba com a Rua Ituiutaba e Rua Frutal, com o intuito de promover maior segurança no tráfego de veículos e pedestres.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adebaldo Borges de Freitas / PSB
Amaral da Associação / CIDADANIA
Ana Lúcia / PSB
Dr. Cristian / MOBILIZA
Fabricio Massa Bruta / CIDADANIA
Jeder Viana / Republicanos
Márcio da Auto Escola / PSD
Pedrinho Garcia / PSB
Ricardo Baiano / PSB
Ricardo Soler / PRD
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Sinomar Barbosa / UNIAO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
"Autoriza a abertura de crédito adiciona especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar do Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
"Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 68 de 2025
Autor: Ana Lúcia
"Institui no âmbito do Município de lturama o "Dia da Folia de Reis".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 69 de 2025
Autor: Ana Lúcia
"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Catireiro".
Aprovado