Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 08:00
Encerramento: 06/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Deleon / PSC
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Márcio da Auto Escola / PSD
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Terrinha / PSD
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Ricardo Baiano

Oradores da tribuna livre:

Edvades Lopes Araujo  - Administração Pública




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que façam manutenções básicas em todos os centros educacionais do nosso Município. Pois alguns CEMEI já estão necessitando de trocas de colchões; substituições de brinquedos dos parques e local apropriando para as refeições.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça instalações de redes de Wi-Fi na Feira Municipal de Iturama-MG, fornecendo Internet livre para todo o local de vendas. Auxiliando os Feirantes, já que a maioria dos compradores optam pelo pagamento via Pix, e contribuindo para um melhor desempenho nas vendas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Ronei Mosquito
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que façam a limpeza dos terrenos baldios que estão provocando desconforto aos moradores, principalmente nos bairros mais afastados como Antônio Bráulio; Baiano Cirino; Santa Rosa; José Anselmo; Bela Vista entre outros.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 27 de 2023
Autores: Márcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, firmar convênio com a UNIUBE, com o intuito da Universidade oferecer na cidade os cursos de Graduação e Pós – Graduação de NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ENFERMAGEM, BIOMEDICINA E SERVIÇO SOCIAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação 203/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer sarjetão/ valeta para escoamento da água pluvial e uma lombada elevada com faixas de pedestre na Av. Dom Pedro II, no Bairro Vera Lúcia.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação CM 82/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para realizar a manutenção e conservação da Estrada Municipal da Tronqueira, sentido “Curtipel” - “Ranchos da Tronqueira”.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a manutenção e conservação da Estrada Municipal da que dá acesso aos ranchos e Prainha Municipal.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Tião Tiago
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta à Vossa Excelência a Reiteração 97/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a PRAÇA DA JUSTIÇA, na atual praça do fórum, e que na mesma seja construído um prédio para o Ministério Público, Defensoria Pública e os demais órgãos do Poder Judiciário.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um centro de Hemodiálise no hospital DELFINA ALVES BARBOSA (hospital do povo), com todas máquinas e todo suporte aos pacientes que fazem o tratamento e acompanhamento.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que todas as UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) de Iturama e alexandrita tenha um dispensário de medicamentos com farmacêutico responsável para cada UBS, e que também faça a implantação da farmácia popular em todos.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Paulinho Dias
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a Reiteração da indicação CM 354/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação do SAMU, no Município de Iturama.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça a ponte que dá acesso aos ranchos Divino Pai Eterno, com toda infraestrutura de cimento, para que não haja mais transtornos.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que instaure o PROGRAMA FEDERAL PRODUTOR DE ÁGUA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para que crie um programa para a captação de sementes, através das crianças nas escolas, as quais serão coletadores e plantadores de sementes, para serem utilizadas quando da revitalização do Horto Florestal.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para providenciar a contratação de uma empresa especializada na prestação de CAPINA ELÉTRICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Ronaldo Karfrios
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a imediata limpeza de lotes vagos no bairro Bela Vista, em especial na Rua C próximo a casa de nº 1381, e Rua D próximo a casa de nº 1345.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que institua ECOPONTOS para coleta de lixo, sem custo para a municipalidade.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação do projeto conservador das águas.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 236/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reformulação do trevo da Exposição Edilson Lamartine Mendes que liga a Marginal Av. Assilvio Gélio.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Carol Miranda
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto para a concessão de prioridade para aquisição de moradia popular disponibilizada em programa habitacional do município às mulheres vítima de violência doméstica e familiar e às mulheres responsáveis financeiramente pela unidade familiar.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 55/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de placas de sinalizações, marcações horizontais e verticais, redutores de velocidade com passagem elevada de pedestres em cada escola e creche de Iturama e Alexandrita.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 265/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de um Terapeuta Ocupacional.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Paulinho Dias
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, REITERANDO a indicação de nº 214/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que todo dono de loteamento entregue o loteamento com toda infraestrutura pronta, como placas com os nomes de ruas e avenidas, asfalto e sinalização.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSC
Carol Miranda / PSC
Deleon / PSC
Márcio da Ambulância / CIDADANIA
Márcio da Auto Escola / PSD
Paulinho Dias / SD
Ricardo Baiano / PSC
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Terrinha / PSD
Tião Tiago / SD
Túlio do Lanche / MOBILIZA
Vilmar Barreto / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidade que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidade que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
"REVOGA A LEI N° 4.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019".
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Autoriza alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Aprovado