Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Presidente do Sindicato Rural dos Produtores Rurais de Iturama, Sr. Saulo Elson Diniz e toda sua Diretoria, pela organização e sucesso da 3ª SEAGRI - Semana do Agronegócio de Iturama, realizada nos dias 14/05 a 16/05/2025 no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Iturama/MG, em especial aos bravos profissionais abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, coragem e elevado senso de responsabilidade em prol da segurança e da vida da população Ituramense. Equipe formada pelos: 2º TEN BM Lucas Monteiro de Godoy, 2º SGT BM Wellington Mariano de Oliveira, 2º SGT BM Ricardo Alexandre de Moraes, 3º SGT BM Adriano Cardoso Araújo, 3º SGT BM Adriel Jefferson da Silva Souza, 3º SGT BM Alaor Gustavo Silva e Silva, 3º SGT BM Ana Paula Jardim Santos, 3º SGT BM Weber Quirino Silva, 3º SGT BM Gabriel Gélio Chaves, 3º SGT BM Fábio Antônio da Costa, CB BM Wilson Rafael Jesus Durães, CB BM Gustavo Vieira Dessotti, CB BM Étore Rosa de Faria Júnior, CB BM Roberto Rivelino Andrade Silveira, CB BM Richard Barbosa Nagy Varga, CB BM Dayane Alves Costa, SD BM Breno Aguiar Alves,

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. ULISSES DE OLIVEIRA e sua esposa FÁDUA BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA, Presidente do Rotary Club de Iturama e respectiva Casa da Amizade, para expressar minha mais sincera gratidão e admiração pela liderança e dedicação frente a essa instituição, durante o Ano Rotário 2024-2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor Danilo Siqueira da Paixão Silva, Diretor do Pronto Socorro Municipal de Iturama, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vem desenvolvendo à frente daquela unidade de saúde, com eficiência, sensibilidade e comprometimento com o bem-estar da população.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para Estância SINFOR, em nome de seus proprietários, Sr. ÂNGELO GONÇALVES DOS SANTOS, IRENIDES REIS URZEDO GONÇALVES, PEDRO HENRIQUE URZEDO GONÇALVES e GUILHERME URZEDO GONÇALVES por marcarem presença, em grande estilo, na 3ª SEAGRI - Semana do Agronegócio de Iturama/MG.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para 1ª Etapa SEAGRI GIROLANDO, através do Sr. SAULO ELSON DINIZ, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e toda sua diretoria, na realização da 3ª SEAGRI – Semana do Agronegócio de Iturama. A 1ª Etapa SEAGRI GIROLANDO coloca nossa cidade no mapa nacional da pecuária, destacando inclusive, a presença da novilha campeã de Uberaba-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Paulo Macelino da Silva, ex- atleta de futebol, popular Paulinho Bundeti, atualmente Empresário, morador na cidade de Iturama, e em reconhecimento a sua dedicação, talento e expressiva atuação na modalidade esportiva (Futebol de Salão e Campo), representou com excelência o Município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma Lei Municipal que conceda isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo, onde habitam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para pessoas em tratamento oncológico ou portadoras de doenças graves e, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, desde que possuidores de um único imóvel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas instituições de ensino públicas do Município de Iturama e Alexandrita, com o objetivo de evitar incômodos sensoriais e risco de pânico em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque sinal de Wi-Fi e conserte o ar-condicionado do Velório Municipal de Iturama, considerando a necessidade de oferecer maior conforto e estrutura adequada às famílias que utilizam esse espaço em momento de luto.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma (urgente) do banheiro do Cemitério Bom Pastor, que encontra-se em estado de calamidade pública. A atual situação dos banheiros do cemitério, envergonham qualquer um que precisa usá-los.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a realização de reformas em todas as quadras desportivas das escolas municipais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a construção de um centro de equoterapia na cidade de Iturama-MG

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um prédio para a instalação de uma Unidade da ESF - Estratégia da Saúde da Família, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na quadra que está sendo construída a Praça.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a remoção da terra acumulada, pós limpeza para a construção da Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que está sendo escoada pelas ruas e avenidas, podendo obstruir os bueiros e assorear o córrego.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente para realizar a substituição dos adesivos dos veículos da Prefeitura Municipal

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos dos bairros da cidade de Iturama e no Distrito de Alexandrita, visando melhorar a coleta de resíduos sólidos, combater o descarte irregular de lixo e promover mais saúde pública e qualidade de vida à população.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as medidas necessárias para incluir na programação oficial do evento "47ª Exporama" a realização de um show gospel no domingo, dia 13/07/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de um projeto de lei, para implantar e regulamentar a educação no trânsito, especialmente, para quem utiliza bicicletas elétricas e motorizadas. Tratando sobre o uso de capacetes, velocidade máxima, penalidades e multa. A Lei Orgânica do Município dispõe em seu art.17, inciso XI, a competência para essa implementação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno das atividades de hidroginástica no Município, especialmente voltadas para os idosos, pessoas com deficiência e demais munícipes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, seja implementado na Organização da Administração Pública a isonomia quanto ao exercício das atividades referentes as horas trabalhadas, ou seja, requer a implantação de meio período trabalhado para todos os funcionários, sem exceção. Subsidiariamente, requer a contratação de novos funcionários para que todos tenham igualdade pelo trabalho de meio período.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a contratação de zeladores para as praças públicas do nosso município.

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que realize a operação tapa buraco nas vias de acesso da estação rodoviária do município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de urna UBS — Unidade Básica de Saúde, no Bairro Villagio de nossa cidade, visando facilitar o acesso da população local a serviços de saúde de qualidade, atendendo assim a demanda daquela região e evitando que os moradores tenham que procurar outras UBS distantes.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro Villagio, para atender principalmente, aquelas crianças, cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem. A construção de um CEMEI ou uma CRECHE no Bairro Villagio, é fundamentada na necessidade de: reduzir a demanda por vagas em creches existentes; ampliar o acesso à educação infantil e melhorar a qualidade de vida das famílias e das crianças do bairro a serviços de educação.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Escolinha de Futebol do Pontal do Triângulo Mineiro Projeto Esperança e dá outras providencias."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.