Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Tenente Coronel, Joarí Alexandre Santos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Tenente-Coronel, Cândido.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Mindo de aplausos e Reconhecimento, - ao Major Tiago Amorim Pescara.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que providencie a Bandeira do Legislativo. Alguns eventos seria importante o uso da bandeira, como por exemplo na cavalgada, usar a Bandeira da Câmara Municipal no desfile.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Vossa Excelência, a informação de quantos servidores ou tiveram rescisões de contratos durante os últimos 30 Gentileza informar os nomes completos números do cadastro no CPF.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art. 4° do Decreto Lei n° 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de relatório técnico das emendas impositivas e de bancadas que tiveram impedimento de ordem técnica, relatório atualizado de execuções das emendas realizadas e em tramitação. As executadas que seja enviado Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transferências bancárias ou cheques) liquidações, extratos bancários de todas as contas que originaram os respectivos pagamentos (contas movimento e contas vinculadas).

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a implantação de um programa habitacional para a construção de casas populares no município de Iturama - MG.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou radares eletrônicos de controle de velocidade nas vias localizadas em frente as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de nosso município.

"Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providências" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"."

"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"."

"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, BambuÍ, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Rosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Irai de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegrio, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP"

"Dispõe sobre a concessão alimentação e auxilio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providencias."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) no Orçamento Vigente.