Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:00
Encerramento: 15/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adebaldo Borges de Freitas / PSB
Amaral da Associação / CIDADANIA
Ana Lúcia / PSB
Dr. Cristian / MOBILIZA
Fabricio Massa Bruta / CIDADANIA
Jeder Viana / Republicanos
Márcio da Auto Escola / PSD
Pedrinho Garcia / PSB
Ricardo Baiano / PSB
Ricardo Soler / PRD
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Sinomar Barbosa / UNIAO






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Ricardo Baiano

Correspondências Recebidas:

Não Houve

Leitura de Matérias:

Vereador Ricardo Soler

Oradores da tribuna livre:

Não Houve

Minuto de silêncio:

Não Houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Jeder Viana
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implantação de HORTAS COMUNITÁRIAS em terrenos públicos, no município de Iturama — MG.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Sinomar Barbosa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atendimento em Iturama, Alexandrita e zona rural.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Sinomar Barbosa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a implantação e o devido equipamento de salas de Tele saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Sinomar Barbosa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma academia nas proximidades do velório Municipal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Sinomar Barbosa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização horizontal com a nomeclatura das Ruas, em toda a extensão da Avenida Odilon Antônio de Freitas, na cidade de Iturama.
Matéria não votada
6 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Sinomar Barbosa
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sargento Pablo Rodrigues de Souza, Policial Militar, pelo brilhante trabalho em prol das crianças com o projeto PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência).
Matéria não votada
7 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Márcio da Auto Escola
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Mocão de aplauso e Reconhecimento, ao Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, Artur Felipe Neves de Souza.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adebaldo Borges de Freitas / PSB
Amaral da Associação / CIDADANIA
Ana Lúcia / PSB
Dr. Cristian / MOBILIZA
Fabricio Massa Bruta / CIDADANIA
Jeder Viana / Republicanos
Márcio da Auto Escola / PSD
Pedrinho Garcia / PSB
Ricardo Baiano / PSB
Ricardo Soler / PRD
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Sinomar Barbosa / UNIAO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, BambuÍ, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Rosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Irai de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegrio, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP"
Aprovado

Obs.: Aprovado com emenda modificativa 01 2025
2 - Denúncia nº 1 de 2025
Autores:
Denúncia por crime de responsabilidade contra o Prefeito Municipal José Herculano Pereira dos Santos. Autor: Fabrício de Freitas França
Aprovado