Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que direcione uma atenção especial da administração pública à seguinte demanda de grande relevância para a segurança viária de nossa cidade: Solicita-se a instalação urgente de sinalização de velocidade, incluindo a implantação de lombadas ou redutores de velocidade, bem como a instalação de sinalização eletrônica, no trevo de acesso à cidade de Iturama/MG, localizado na BR-497.

O vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que instale um ponto policial de segurança na rodoviária de Iturama-MG.

O vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito, em frente ao Abrigo do Idoso Sol Nascente.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.

"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".

"Determina o enquadramento setorial bairros que menciona para fins de aplicação da pauta de valores do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI — Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, a partir de 2026 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providencias."