Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao empresário Emerson Eurípedes de Souza, proprietário da empresa Tigrão Negócios imobiliários, em reconhecimento à sua expressiva contribuição para o desenvolvimento urbano e econômico do município de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito, no cruzamento da Avenida Seis Irmãos com a Rua Monte Alegre.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma campanha sobre o Novembro Azul, que é o mês de conscientização sobre a saúde masculina , especialmente a prevenção do câncer de próstata.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que pela aproximação do final do ano, possa investir em decoração de Natal, além de atividades culturais e premiações para valorizar o comércio de Iturama e Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para intensificar campanhas educativas permanentes para a população, alertando sobre a eliminação de criadouros dos mosquitos Aedes Aegpti, responsáveis pela Dengue, Zika e Chikungunya e também que faça ações de controle.

"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências', por extrapolação do poder regulamentar, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a transparência público e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem se serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providências"

"Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Iturama, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Iturama e dá outras providências."

"Acresce disposições na Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias"."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OSVALDO ADÃO DE OLIVEIRA"