Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — TMRS — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Pedido de Vista pedido de vista de 24 horas |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Escola Municipal DaIva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, nº 452, Bairro Centro." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no município de Iturama e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura (2025)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no Orçamento Vigente. - - |
Aprovado |