1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 71 de 2025
Autor: Dr. Cristian
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"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 97 de 2025
Autor: Dr. Cristian
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"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 129 de 2025
Autor: Dr. Cristian
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"Denomina Escola Municipal DaIva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, nº 452, Bairro Centro."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 111 de 2025
Autor: Dr. Cristian
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"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no município de Iturama e dá outras providências."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 132 de 2025
Autor: Mesa Diretora da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura (2025)
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no Orçamento Vigente.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — TMRS — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Pedido de Vista
Obs.: pedido de vista de 24 horas
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