Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos para que revitalize o canteiro central da Av. Campina Verde, paralelo as Ruas Rio Bonito e Goiás.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que reforme ou faça um novo planejamento para a rotatória que se localiza na saída do Bairro Vila Cruzeiro, entre as Rua São Paulo e Av. Pontal.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação n° 37/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja comprado novas máquinas agrícola (patrolas, retroescavadeiras, tratores, caminhão basculantes, pá carregadeiras) ou que seja terceirizado esse serviço, para que as estradas rurais e mata burros, possam ser reformadas, dando um acesso digno aos produtores rurais que dependem dessas estradas para escoarem seus produtos.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente retificação e reiteração da indicação 71/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com realização de estudos com a finalidade de concluir a viabilidade ou não de instalações de painéis solares fotovoltaicos em escolas municipais, creches e prédios públicos.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação 75/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que se faça a colocação de novos postes com extensão da rede elétrica e iluminação, no distrito de Alexandrita. São 98 postes no total com suas respectivas lâmpadas.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a reiteração da indicação n ° 18/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito 14 valetas de passagem de água pluvial nos principais pontos das ruas de nosso distrito de Alexandrita e que seja realizado conserto das já existentes.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada na Rua 1 de Janeiro na altura do n.° 400, de fronte a Escola Joao Ribeiro Rosa, Bairro São Miguel, neste Município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de saúde que disponibilize uma ambulância para a casa de apoio de Uberaba, para fazer o transporte dos pacientes, da casa de apoio para hospitais e clinicas, onde os mesmos tem que fazer: consultas, exames e cirurgias.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de trânsito para adequar o tempo de abertura dos semáforos para 30 segundos, visto que o tempo inferior a isto está ocasionando acidentes nos devidos cruzamentos.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação e disponibilização da TV Digital para toda população no município de Iturama e Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a imediata limpeza e poda de lotes vagos na Av. Marginal Vicente Delfino de Freitas próximo ao n. 1230, Universitário.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a imediata limpeza e poda nos lotes vagos na Rua Iguatá Luiz Franco de Lima, Residencial Világio. VILLAGIO

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade / quebra molas / sarjetão na Rua Santa Vitória, na esquina do Bar do Curvinha.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da indicação CM 109/2022, para que viabilize a construção de uma passarela com iluminação adequada para travessia de pedestres sobre a rodovia MG-255, ligando a cidade ao Bairro Itália e, consequentemente aos demais bairros daquela regido, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na rodovia.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da indicação CM 64/2021, que seja providenciada a colocação de mais placas nas ruas da cidade, nos diversos pontos estratégicos, visando facilitar à população a identificação de locais e órgãos prestadores de serviços públicos ( concessionárias, cemitério, hospital, igreja, fórum, prefeitura, faculdade e outros).

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reiteração da indicação CM 107/2021, a viabilização de convênio para a construção da sede de um CAPS- Centro de Atenção Psicossocial.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, reiterando a indicação n° 141/2022, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de neurologista para atender em todos os Postinhos de saúde de nosso município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer as licitações do município via online, transmissão ao vivo, para que a população possa acompanhar em tempo real.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a arborização da área institucional localizada na Av. Ayrton Senna do Brasil (ponto de referência em frente ao comércio Senna rações).

ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei n° 4.549 de 30 de dezembro de 2015"

Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".