Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a convocação do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iturama, Flavio Correa da Silva, CPF: 533.056.476-04, para fazer uso da tribuna no plenário da Câmara Municipal para nos informar como está a real situação dos pedidos de exames e de cirurgias no Hospital do Povo.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à Professora Gesyanne Luz Dantas Guimarães, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação básica e pela dedicação exemplar à formação de crianças e ao fortalecimento do ensino público municipal.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento à professora Lúcia de Fátima da Silva Bessa, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação básica e à formação de crianças e adolescentes de nosso município.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à professora Fabina Rodrigues Ferreira Lima, integrante da Educação Básica da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, a criação de estacionamento em formato diagonal ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek, do início da frente do número 1337 (Loja SKY) até o número 1511 (Loja SPAZIO), do lado da via que se encontra sem casas, lado em que está a rodoviária.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito, que faça a instalação de lâmpadas nos postes da Av. Santa Rosa, na altura do Bairro Alcides Veríssimo.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz na Av. Lua no último quarteirão do Bairro Amazonas.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 146/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um local para ser feito um estacionamento atrás do postinho São Miguel.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 56/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para ser feito, sarjetas/valetas nas ruas, ora mencionadas, Rua Primeiro de janeiro com a Av. Santa rosa; Rua Primeiro de janeiro com a Av. José Bonifácio; Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde (na igreja da missão); Av. Duque de Caxias com a Rua Corredor boiadeiro (próximo aoson); Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde; Av. Campina Verde com a Rua Armando Fratari; Av. Seis irmãos com a Rua Itapagipe; Av. Seis Irmãos com a Rua Armando Fratari; Av. Alencastro com a Rua Itapagipe; Av. Belo Horizonte com a Rua Itapagipe; Av. Dom Pedro II com a Rua Sete de Setembro; Av. Dom Pedro II com a Rua 25 de Março; Av. Dom Pedro II com a Rua Corredor boiadeiro (faixa elevada); Rua Primeiro de janeiro, ligando a Escola Joao Ribeiro com a praça, todas no Bairro São Miguel.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 79/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral,etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 141/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, recursos financeiros para a disponibilização e/ou viabilização de espaço físico para a implantação e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas — CEO.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 75/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, para ser providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 220/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro Villagio, para atender principalmente aquelas crianças cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 219/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma UBS — Unidade Básica de Saúde, no Bairro Villágio de nossa cidade, visa facilitar o acesso da população local a serviços de saúde de qualidade, atendendo assim à demanda daquela região e evitando que os moradores tenham que procurar outras UBS distantes.

"Altera a redação do art. 1º da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências."

"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências."

"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO".

"Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências."

"Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Prefeito, altera a Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e dá outras providências."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO."

O Vereador que a esta subscreve, no uso regimentais, no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar e do poder-dever de controle dos atos administrativos do Poder Legislativo, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como na Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso A. Informação), vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iturama/MG solicitando o envio de informações completas e atualizadas acerca do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar e do poder-dever de controle dos atos administrativos do Poder Legislativo, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como na Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente Mesa Diretora da Camara Municipal de Iturama/MG solicitando o envio dos extratos Bancários mensais de todas as contas de titularidade da Câmara Municipal referentes ao exercício financeiro de 2025.