1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 1 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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"Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 e estabelece suas diretrizes gerais."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 3 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de
próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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"Dispõe sobre a instituição do programa de apoio à saúde da mulher para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e dá outras providências."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 8 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 12 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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"Dispõe sobre as diretrizes para a criação de salas de autorregulação sensorial para estudantes com neuro atipicidades na rede municipal de ensino, e dá outras providências."
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 33 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villagio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras
providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
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"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências".
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Aprovado
Obs.: O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO FOI DERRUBADO POR 7X5
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