Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adebaldo Borges de Freitas / PSB
Amaral da Associação / CIDADANIA
Ana Lúcia / PSB
Dr. Cristian / MOBILIZA
Fabricio Massa Bruta / CIDADANIA
Jeder Viana / Republicanos
Márcio da Auto Escola / PSD
Pedrinho Garcia / PSB
Ricardo Baiano / PSB
Ricardo Soler / PRD
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Sinomar Barbosa / UNIAO






Expedientes
Leitura da Bíblia:

Vereador Ricardo Soler

Correspondências Recebidas:

Não houve

Leitura de Matérias:

Vereador Ronei Mosquito

Oradores da tribuna livre:

Controlador interno Município de Iturama  - Dr Douglas Roberto de Souza

Assunto - concurso público

Minuto de silêncio:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Dr. Cristian
0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, na defesa do interesse público, REQUER após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e Rurais de Iturama/MG, Sr. Túlio Henrique Martins, para comparecer pessoalmente, na Tribuna desta Casa Legislativa na próxima reunião ordinária, para prestar informações sobre a entrega de serviços públicos para a população Ituramense, como a seguir.
Matéria não votada
2 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Ana Lúcia
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à Dra Carol Freitas Leal, Ginecologista e Obstetra , pelo expressivo trabalho que vem desempenhando na área da saúde municipal com dedicação e excelência no atendimento humanizado as mulheres e famílias de nossa comunidade, agindo sempre com lisura, competência, responsabilidade e coragem, elevando assim, a qualidade da saúde da mulher no município de Iturama.
Matéria não votada
3 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à Professora da Educação Básica Lueci Alves Martins, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, em razão dos relevantes serviços prestados a educação e à formação dos alunos da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
4 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Professor da Educação Básica Rayner Dias Urzedo, pelos relevantes serviços prestados à educação no município, especialmente no exercício de suas atividades junto à Escola Municipal Maria de Queiroz.
Matéria não votada
5 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Professor da Educação Básica Flávio Rogério Lourenço Mendonça, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, em virtude dos relevantes serviços prestados à educação e a formação dos alunos da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias visando a disponibilização de profissional psicólogo para atendimento no Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa, bem como a formalização de parceria corn a Faculdade FAMA, com o objetivo de viabilizar estágios supervisionados de estudantes de Psicologia no referido hospital.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Amaral da Associação
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 184/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a limpeza dos terrenos, localizados no Bairro Vera Lucia 1 e 2, pois os terrenos encontram-se com matas altas e sem iluminação.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Amaral da Associação
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 254/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a pintura das imagens Católicas ( Nossa Sra. Aparecida, Santa Rita de Cassia, Nossa Sra. de Fatima e Santa Rosa de Lima)
Matéria não votada
9 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Jeder Viana
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 68/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça um estudo de viabilização técnica, para a implantação de pontos de apoio em locais estratégicos, aos trabalhadores da usina e demais empresas, enquanto aguardam o transporte.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Jeder Viana
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de Bolsa Atleta Municipal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Fabricio Massa Bruta
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico e orçamentário para avaliar a possibilidade de disponibilização do medicamento tirzepatida (Mounjaro), mediante prescrição médica, aos pacientes do município que se enquadrem nos critérios clínicos estabelecidos pelos protocolos oficiais de saúde, especialmente nos casos de diabetes tipo 2 e obesidade com comorbidades.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Dr. Cristian
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa Hortas Urbanas de Iturama, destinado à promoção da agricultura urbana e periurbana no município, mediante o aproveitamento de terrenos públicos municipais ociosos e de terrenos particulares ociosos cedidos voluntariamente por seus proprietários.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Fabricio Massa Bruta
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do programa "Prefeitura no Bairro", com a realização periódica de ações itinerantes em que as secretarias municipais se desloquem até os bairros para realizar atendimentos diretos à população, além de oferecer atividades culturais e recreativas para a comunidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adebaldo Borges de Freitas / PSB
Amaral da Associação / CIDADANIA
Ana Lúcia / PSB
Dr. Cristian / MOBILIZA
Fabricio Massa Bruta / CIDADANIA
Jeder Viana / Republicanos
Márcio da Auto Escola / PSD
Pedrinho Garcia / PSB
Ricardo Baiano / PSB
Ricardo Soler / PRD
Ronaldo Karfrios / UNIAO
Ronei Mosquito / PSD
Sinomar Barbosa / UNIAO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 112 de 2025
Autor: Dr. Cristian
Altera a Lei n° 4.096, de 16 de agosto de 2011, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iturama - MG e dá outras providências" para ampliar as atribuições da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a política "Câmara vai à Escola" e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2026
Autor: Sinomar Barbosa
Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 35 de 2026
Autor: Dr. Cristian
Dá denominação de "Papa Francisco" à Praça que será construída no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 48 horas
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 36 de 2026
Autor: Dr. Cristian
Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Iturama, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 37 de 2026
Autor: Dr. Cristian
Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 39 de 2026
Autor: Dr. Cristian
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia e estabelece suas diretrizes gerais.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 40 de 2026
Autor: Ronei Mosquito
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ITURAMA."
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Acresce vagas no Anexo I da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Dr. Cristian
0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, na defesa do interesse público, REQUER após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos e Rurais de Iturama/MG, Sr. Túlio Henrique Martins, para comparecer pessoalmente, na Tribuna desta Casa Legislativa na próxima reunião ordinária, para prestar informações sobre a entrega de serviços públicos para a população Ituramense, como a seguir.
Aprovado