1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 112 de 2025
Autor: Dr. Cristian
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Altera a Lei n° 4.096, de 16 de agosto de 2011, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iturama - MG e dá outras providências" para ampliar as atribuições da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a política "Câmara vai à Escola" e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2026
Autor: Sinomar Barbosa
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Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 35 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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Dá denominação de "Papa Francisco" à Praça que será construída no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
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Pedido de Vista
Obs.: 48 horas
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4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 36 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Iturama, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 37 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 39 de 2026
Autor: Dr. Cristian
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia e estabelece suas diretrizes gerais.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 40 de 2026
Autor: Ronei Mosquito
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ITURAMA."
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
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Acresce vagas no Anexo I da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
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Aprovado
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