Ordem do Dia/Expediente: 12 - Indicação nº 43 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 43 de 2026
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa Hortas Urbanas de Iturama, destinado à promoção da agricultura urbana e periurbana no município, mediante o aproveitamento de terrenos públicos municipais ociosos e de terrenos particulares ociosos cedidos voluntariamente por seus proprietários.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação