Matérias em Tramitação (FJL - Finanças, Justiça e Legislação)

"Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Prefeito, altera a Lei Complementar n° 74, de 23 de marco de 2015, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e dá outras providências."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza a criação de salas de autorregulação sensorial para alunos autistas e neuro atípicos nas escolas municipais de Iturama/MG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de revisão gera anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências."

"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências."

Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências.

"Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"."

"Altera a redação do art. 1º da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão administrativa de espaços públicos, especialmente praças do Município de Iturama, para ocupação e utilização por equipamentos do tipo Food truck/trailer e para a posterior construção de quiosques destinados formação de praças de alimentação e ao fomento do lazer, e dá outras providências."