Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação de salas de autorregulação sensorial para alunos autistas e neuro atípicos nas escolas municipais de Iturama/MG, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza a criação de salas de autorregulação sensorial para alunos autistas e neuro atípicos nas escolas municipais de Iturama/MG, e dá outras providências.
Observação