Pesquisar Matéria Legislativa

A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE DE FORMA FIXA E EFETIVA UM VETERINÁRIO AO DISTRITO DE ALEXANDRITA. SE POSSÍVEL, REQUER-SE AINDA, QUE NESTE LOCAL O EXECUTIVO PROPICIE INSUMOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA PECUÁRIA DA NOSSA REGIÃO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 473/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA CAPITAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DONA FRANCISCA PERES BORSATO, ALTURA DO N° 208 NO BAIRRO JARDIM BOULANGER EM NOSSO MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 395/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, M REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO CENTRAL OS PEDESTRES QUE UTILIZAM A AVENIDA JOÃO SECUNDINO QUEIROZ E A AVENIDA DOMINGOS TEIXEIRA, AMBOS NO BAIRRO RECANTOS DOS LAGOS DE NOSSA CIDADE.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 82/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DO BAIRRO RECANTOS DOS LAGOS, E POR SUA VEZ DANDO SEQUÊNCIA NA AV. JOÃO SECUNDINO DE QUEIROZ, FINALIZANDO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 445/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VILLAGIO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 447/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS RECANTOS DOS LAGOS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E AVENIDAS QUE LIGAM OS BAIRROS CITADOS.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 68/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO SANTA ROSA.

A NECESSIDADE DE ADQUIRIR O IMÓVEL ONDE É SITUADO A CASA DA CULTURA, ATRAVÉS DE PERMUTA, UMA VEZ QUE O ATUAL DONO O SR. JOAQUIM FERREIRA, TEM MUITO INTERESSE NA DEVIDA TROCA, POIS O REFERIDO PRÉDIO JÁ É TOMBADO. ADEMAIS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMÓVEL O MUNICÍPIO IRÁ ECONOMIZAR COM O ALUGUEL MENSAL, BEM COMO SERIA UM ÓTIMO ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO EM ITURAMA, DEVIDO A ESTRUTURA QUE O PRÉDIO PROPORCIONA.

ECOPONTO PARA DESCARTE DE ENTULHOS DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO.

ECOPONTO PARA DESCARTE DE PODA DAS ARVORES.

A NECESSIDADE DE FAZER UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SANTA ROSA, UMA VEZ QUE É DE LÁ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE.

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA B, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO TIRADENTES, EM ITURAMA.

A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO, COM A MESMA ESTRUTURA QUE OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE, PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POIS O PRÉDIO ATUAL É ALUGADO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 179/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA DE INCENTIVO AO ESPORTE”, CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS QUE ESTÃO SE DESTACANDO EM QUALQUER MODALIDADE ESPORTIVA FORA DE NOSSO MUNICÍPIO, A SER CONCEDIDA POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM TOTAL DE 06 (SEIS) BOLSAS A SER CONCEDIDAS, SENDO 03 (TRÊS) BOLSAS PARA ESPORTISTAS DO SEXO MASCULINO E 03 (TRÊS) BOLSAS PARA ESPORTISTAS DO SEXO FEMININO, ATÉ A FAIXA ETÁRIA DE 18 (DEZOITO) ANOS.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 182/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS “CASAS DE APOIO”, SITUADAS EM UBERABA, BARRETOS E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS, CAMAS E TELEVISÃO, PARA MELHOR CONFORTO DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 298/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LAURISTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LAR DOS VELHINHOS E CASA DA CRIANÇA JESUS MARIA JOSÉ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE VIABILIZE O APARELHO HOSPITALAR CARRINHO DE ANESTESIA COM MONITOR CARDÍACO E COM RESPIRADOR ACOPLADO PARA ATENDER O NOSSO CIDADÃO.

A VIABILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 430/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A MELHORIA E PERIODICIDADE NA COLETA DE LIXO URBANO BEM COMO NA LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 221/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, NA ENTRADA DE ITURAMA PRÓXIMO AO TREVO

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 380/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE RETORNE COM OS SERVIÇOS DE FUMACÊ EM NOSSO MUNICÍPIO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 446/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA UBS NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VENEZA.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 83/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV: DR PAULO EMÍLIO FONTOURA, E COM SINALIZAÇÃO SEPARANDO A VIA COM NOME DENOMINADO OLHO DE GATO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA VIA CITADA.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 114/2017 A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SANTA ROSA, NOS BAIRROS ALCIDES VERÍSSIMO, I, II E III.

A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DA TAXA QUE É COBRADO PELO ALUGUEL DO CENTRO CULTURAL NA VILA OLÍMPICA, UMA VEZ QUE O VALOR ATUAL É ÍNFIMO A ESTRUTURA QUE É PROPORCIONADA, POIS O PRÉDIO TEM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES: DATA SHOW, MICROFONES, AR CONDICIONADOS, ASSENTOS, SOM E ETC.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 44/2017 A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. AÍRTON SENNA DO BRASIL NO BAIRRO BOM SUCESSO COM BAIRRO BAIANO CIRINO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 115/2017 A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA I, DO BAIRRO ITURAMA I (255 CASAS) ENTRE A AV. JOSÉ DE FREITAS NUNES (JUCA CHIK) ATÉ A RUA “B” DO BAIRRO SANTA HELENA.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS ANTÔNIO MARTINS DE MIRANDA, MURICI E SUCUPIRA, QUE LIGAM O LOTEAMENTO FLORESTA À AV. AÍRTON SENNA, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS VIAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEGRADANTE, COM MUITOS BURACOS OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O BOM E CORRETO TRÁFEGO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DAS AVENIDAS.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS ANTÔNIO MARTINS DE MIRANDA, MURICI E SUCUPIRA, QUE LIGAM O LOTEAMENTO FLORESTA À AV. AÍRTON SENNA, UMA VEZ QUE AS REFERIDAS VIAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEGRADANTE, COM MUITOS BURACOS OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O BOM E CORRETO TRÁFEGO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DAS AVENIDAS.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 11/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, À REFORMA E SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL “ POR SER UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA TORNAR NOSSA SOCIEDADE MAIS JUSTA E UNIDA EM PROL DE SEUS DIREITOS E IGUALDADE SOCIAL” EM NOSSA CIDADE.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 13/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO PARA MELHORIA DO TRAFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS, ENTRE OS BAIRROS: VERA LÚCIA ELIAS/ALCIDES VERÍSSIMO E VILA CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 62/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA MAIOR AGILIDADE NO TRATAMENTO E PREVENÇÃO NOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA. A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FORNECE IMAGENS MAIS PRECISAS DO QUE AS DO RAIO X, DETECTANDO ALTERAÇÕES MUITO PEQUENAS EM OSSOS, TECIDOS, ÓRGÃOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO. É ATUALMENTE O EXAME DE ESCOLHA PARA INVESTIGAR NÓDULOS OU TUMORES, E TAMBÉM VASOS PULMONARES E CEREBRAIS.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 65/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE DE ALEXANDRITA, QUE TEM O ESGOTO A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO CITADO.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 190/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FINALIZE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL ALCEU CORREA DE QUEIROZ, PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO FRIBOI E AEROPORTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA ARAGUAIA AMBIENTAL, REFERENTE A LIMPEZA URBANA QUE NÃO ESTA SENDO COLETADA DA MANEIRA CORRETA, EM ALGUNS BAIRROS E OUTROS FICAM SEM FAZER A LIMPEZA , E QUANDO FAZ DEIXA RESÍDUOS DE LIXOS. PEÇO TAMBÉM QUE SOLICITE AS LIMPEZAS DOS TERRENOS BALDIOS, CANTEIROS, PRAÇAS, POIS A SITUAÇÃO DOS MESMO CITADOS NÃO ESTA NADA AGRADÁVEL.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 166/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR, PELO MENOS 03 (TRÊS) PONTOS DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA COLETA SELETIVA, NA AVENIDA PREFEITO JUCA PÁDUA, COMO POR EXEMPLO: AZUL PARA PAPÉIS VERMELHO PARA PLÁSTICOS AMARELO PARA METAIS VERDE PARA VIDROS

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 163/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS BAIRROS JARDIM BOULANGER E CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE.

SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE ZOONOSES, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE ENTULHOS NOS TERRENOS, COM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E EXTERMÍNIO DE ESCORPIÕES E ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODA EXTENSÃO, EM VIRTUDE DO GRANDE AUMENTO DE ESCORPIÕES.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 118/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AMAZONAS.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 368/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CANÁPOLIS, COMEÇANDO NA AV. ALENCASTRO ATÉ A AV. MATO GROSSO DE NOSSA CIDADE.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 96/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ITÁLIA.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 141/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO DO AR OU ATÉ MESMO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE ITURAMA.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 453/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 32/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, DA VILA OLÍMPICA NA AVENIDA ALEXANDRITA ENTRE AS RUAS: ALAMEDA DOS ATLETAS E RUA ITAPAGIPE.

REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 225/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZER PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA CASA DA CRIANÇA, RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO MIGUEL.

A NECESSIDADE DE ADESÃO AO “PROGRAMA COHAB MAIS PERTO”, ENVIANDO OFÍCIOS DE ADESÃO E INDICANDO OS CORRESPONDES À SEDE DA COHAB MINAS, PARA QUE OS CAPACITADOS, PASSAM A INTERAGIR COM A COHAB REALIZANDO AÇÕES E PARCERIA POR MEIO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADO PELA COMPANHIA.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI ALTERANDO O CAPUT DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL NO 3.038, 04/12/1997, ONDE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, INSTITUINDO AOS SERVIDORES CEDIDOS A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA LOCAL O DIREITO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO BASE DO FISCAL DE TRIBUTOS, VISANDO ASSIM IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS SERVIDORES.

REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, SENTIDO SUBINDO OU DESCENDO NA RUA CORREDOR BOIADEIRO CONTORNANDO CLUBE SORI.

JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OU SOLICITE A OS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO), A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) CIRURGIÃO, CASO JÁ ESTEJA NO CONTRATO, SEJA COBRADO, POIS NO MOMENTO TEM APENAS 01 (UM), É MUITO POUCO PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO.