Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 56/2019 - Indicação
Ementa: que na revitalização que está sendo feita na prainha municipal, seja
instalado boias de demarcação, delimitando a área de banho na prainha
municipal de Iturama-MG.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 57/2019 - Indicação
Ementa: que na revitalização que está sendo feita na prainha municipal, seja
instalado placas indicativas na cidade de Iturama ate a prainha municipal,
orientando como chegar no local.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 58/2019 - Indicação
Ementa: quando for concretizado a revitalização da prainha municipal, que
contrate guardas vidas, para segurança de todos usuários.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 59/2019 - Indicação
Ementa: que cumpra a Lei N° 13.306, DE 04 DE JULHO DE 2016 art.54,IV
- ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA AS CRIANÇAS DE ZERO
A CINCO ANOS DE IDADE, na Creche de Alexandrita-MG.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
|
IND 60/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de redutores de velocidade, na ma Ituiutaba na altura do
n015.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Baiano
Texto Original
|
IND 61/2019 - Indicação
Ementa: a criação de um aplicativo "celular" para saúde, o dispositivo moveis
visara a confirmação e cancelamento de consultas e exames medico.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 62/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação no CM
398/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto de lei de
isenção de pagamento de IPTU, para pessoas corn deficiência física e pessoas
portadoras de doenças crônicas e neoplasia maligna, que tenham um imóvel em
Iturama, Alexandrita e Juvelândia.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 63/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação n°
CM 358/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que aumente a quantidade
de atendimentos semanais por parte do medico ortopedista no ambulatório
municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 64/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de caçambas e lixeiras na prainha municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 66/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de caçambas e lixeiras na prainha municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 67/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
79/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo
cemitério municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
|
IND 68/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação n° CM
13/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, colocar no Velório Municipal
cadeiras novas e reformar as antigas, cortinas nas salas e colchões novos nos
quartos, visando oferecer a devida comodidade aos visitantes que
comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a família enlutada.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
|
IND 69/2019 - Indicação
Ementa: realização de um bebedouro de cimento que forneça água gelada,
na escola Lourival Câmara, bairro Alcides Veríssimo
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 70/2019 - Indicação
Ementa: que adquira bomba de infusão, para o pronto socorro municipal, caso
já exista que coloque em funcionamento.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
|
IND 71/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
81/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de um dentista para
atender no hospital do povo no período de 18:00 as 22:00 Horas.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 72/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação no CM
276/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza dos
lotes dos bairros Viva Mais I e II, e manutenção na iluminação publica.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 73/2019 - Indicação
Ementa: que na inauguração da nova farmacinha popular, seja denominada
pelo nome do ex-servidor publico Alexandre Donizete Silva Ribeiro, urna
singela homenagem a família.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
|
IND 76/2019 - Indicação
Ementa: a disponibilização dos números de telefones para chamadas de
ocorrência (corn protocolos) de troca de lâmpada em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 77/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação n° CM
270/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de construir uma
quadra esportiva nos bairros Itália, Universitário.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 78/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação no CM
276/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza dos
lotes dos bairros Viva Mais I e II, e manutenção na iluminação publica.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 79/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
101/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, proceder recapeamento nas
Ruas e Avenidas dos Bairros Antonio Bráulio e Morumbi, Vera Lucia e Alcides
Veríssimo, os quais necessitam de reparos urgentes.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original
|
IND 80/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação no CM
132/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de calçamento
corn a devida iluminação no canteiro central do prolongamento da Av. Santa
Rosa, paralela aos bairros Dr. Diógenes de Souza (108 casas), Alcides
Veríssimo I, II e III e Distrito Industrial, em nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original
|
IND 81/2019 - Indicação
Ementa: para que faça instalação de bueiros na Rua José Carneiro Bairro
Antonio Bráulio.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
|
IND 82/2019 - Indicação
Ementa: para que faça instalação de bueiros na Rua José Carneiro Bairro
Antonio Bráulio.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
|
IND 83/2019 - Indicação
Ementa: doação de um Terreno para Que seja construido a Sede do IML
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
|
IND 84/2019 - Indicação
Ementa: a disponibilização de um medico Pediatria para o Posto de Saúde, do
bairro 400 CASAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
|
IND 85/2019 - Indicação
Ementa: a construção de redutor de velocidade ou semáforo no portão do
Bairro 400 Casas, em frente a Farmácia Vinhal
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
|
IND 86/2019 - Indicação
Ementa: a construção de uma escola municipal, no bairro Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
|
IND 88/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação no CM
79/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poltronas no
ambulatório.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 89/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal junto a Secretaria de Saúde, que promova uma campanha de
Imunizações (vacinação) contra: Sarampo Caxumba, Coqueluche, poliomielite
(paralisia infantil), Rubéola, febre amarela. A campanha de imunização visa,
em primeira instância, a importância e o incentivo da vacinação, a ampla extensão
da cobertura vacinal, para alcançar adequado grau de proteção imunitária da
população contra as doenças transmissíveis e possíveis epidemias.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
|
IND 90/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação no CM
83/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um redutor de velocidade na
Av.: Dr Paulo Emilio Fontoura, e corn sinalização separando a via corn nome
denominado Olho de Gato e demais sinalizações na via citada.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 91/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
218/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um local adequado de espera
corn segurança para quem utiliza ônibus para fazer tratamento fora de Iturama.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 92/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
274/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construida uma Creche
no Bairro Jardim América ou no Bairro Itália de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 93/2019 - Indicação
Ementa: que faça a adequação das macas em 4 ambulâncias do município
de Iturama, adequando elas para. Macas Elevada.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
|
IND 94/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação n° CM
92/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de urna praça e área
de convivência no Bairro Alcides Veríssimo.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
|
IND 95/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
94/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça e área
de convivência no Bairro Itália.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
|
IND 99/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
60/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito urna revisão nas
taxas cobradas dos vendedores ambulantes e dos pequenos produtores de nosso
município
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Pichioni Filho
Texto Original
|
IND 100/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
33/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construido uma ligação
dos Bairros: Miranda, Itália, Universitário e Viva Mais, seguindo uma marginal
ate ao Aeroporto.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Pichioni Filho
Texto Original
|
IND 103/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
258/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um redutor de velocidade na av.
Dom Pedro II, Alcides Veríssimo, próximo ao Centro Municipal de Educação
Infantil (CEMEI) "Iracy da Costa Pádua".
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 104/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n° CM
240/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de recursos para a
implantação de área de lazer ( parque infantil) e quadra coberta aos centros
municipais de educação- CMEIS
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 105/2019 - Indicação
Ementa: que seja realizado urna reforma no Posto de Saúde de Alexandrita.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
|
IND 110/2019 - Indicação
Ementa: o cancelamento ou revogação imediata de todas as licitações do
município de Iturama-MG.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
|
IND 112/2019 - Indicação
Ementa: que seja realizado um mutirão da limpeza, para coleta de resíduos e
objetos possíveis causador de doenças ou foco de mosquito da dengue.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 113/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação n°
CM 166/2017
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
|
IND 115/2019 - Indicação
Ementa: juntamente corn a secretaria de saúde que possa promover o mês do
incentivo para ser doador de órgãos.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
|
IND 116/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 288/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, A realização da mão
única nas Ruas 27 de dezembro e Santa Vitória, mas precisamente na praça
Lauristão José de Oliveira( praça do curvina).
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
|
IND 117/2019 - Indicação
Ementa: No sentido de reiterar a indicação no
CM 16/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas
obras de construção de um calçadão e iluminação de via Pública na Avenida
Odilon Antonio de Freitas entre a Rua Bráulio Ferreira Diniz ate a Avenida
João Matheus Sampaio.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
José Pichioni Filho
Texto Original
|
IND 118/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 11/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas obra
de construção de um Calçadão corn iluminação de via Pública na Avenida Rio
Grande entre a Rua Frutal ate a Rua Rio Bonito.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
José Pichioni Filho
Texto Original
|
IND 119/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 83/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma rampa
na feira livre.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
José Pichioni Filho
Texto Original
|
IND 120/2019 - Indicação
Ementa: A revitalização do Campo de Futebol na cidade Alexandrita-MG.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
|
