Pesquisar Matéria Legislativa

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 79 PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERIAS, DE ITU RAMA-MG."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PROFESSOR DR. JAMES ROGADO, DIRETOR GERAL DA UFTM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS ITURAMA-MG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PRESÍDIO DE ITURAMA - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 162º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com as Pessoas Jurídicas de ROBERTO F. DA SILVA E SILVA e de DROGARIA DIVINO FILHO FERREIRA IV LIMITADA, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 171º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 176º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 183º (CENTÉSIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama/MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO VI (SEXTO) CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 194º (CENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “QUEM SÃO OS VOTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORIDNÁRIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL” A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO “1º ENCONTRO BRASILEIRO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM IND / 5º RPM, DE ITURAMA-MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “OBRIGAÇÕES DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E DOS MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO E SEUS DEVIDOS REPASSES” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO “203º (DUCENTÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO “204º (DUCENTÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONVOCA PLEBISCITO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor Claudio Tomaz de Freitas e toma outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA, INVESTIGATIVA E JULGADORA" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2080 (DUCENTÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" À 3ª CIA PM IND / 5ª RPM, DE ITURAMA-MG.

ALTERA EMENTA E O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 394, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM IND / 5º RPM, DE ITURAMA-MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O AGENTE POLÍTICO NO BRASIL, LIMITES E A IMPORTÂNCIA DO SETOR DE COMPRAS" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "213 (DUCENTÉSIMO DÉCIMO TERCEIRO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e a devolução de bens móveis ao Poder Executivo, dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO "SARGENTO JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA" - COMANDANTE DO GRUPO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ITURAMA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2140 (DUCENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO "2º TENENTE FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE" - COMANDANTE DO 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL EM ITURAMA

Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II, § 20 do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do Município de Iturama, e dá outras providências.

Acresce o inciso IX, no § 2°, cio artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e dá outras providências

Acrescenta artigo na Lei Orgânica para tornar obrigatória a execução orçamentária oriundas das emendas individuais dos Vereadores no orçamento anual nos termos do art. 166 da Constituição Federal.

Altera o artigo 147-B da Lei Orgânica Municipal.