Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 768 matérias.

Resultados

MOC 36/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. ERLON RODRIGUES OLIVEIRA, conhecido como SENHOR NEGUINHO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, como professor de futebol de crianças e adolescentes no Estádio Municipal LUIS PATUCI ROVERI (BURACÃO)

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Ronei Mosquito
Texto Original

MOC 37/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenáriol, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da área SEGURANÇA PUBLICA do Município de Iturama que atua na função de POLICIAL MILITAR do Estado de Minas Gerais, na pessoa do TERCEIRO SARGENTO DA POLICIAL MILITAR GILSON FERREIRA DA CRUZ da 3ª CIA IND PM MG.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 38/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da área SEGURANÇA PUBLICA do Município de Iturama que atua na função de POLICIAL MILITAR do Estado de Minas Gerais, na pessoa do SEGUNDO TENENTE DA POLICIA MILITAR JÚLIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS da 3ª CIA IND PM MG.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 39/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da área SEGURANÇA PUBLICA do Município de Iturama que atua na função de POLICIAL MILITAR do Estado de Minas Gerais, na pessoa do SOLDADO DA POLICIAL MILITAR LUX FELLIPE DOS SANTOS da 3ª CIA IND PM MG.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 40/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional da área GASTRONÔMICA do Município de Iturama que atua na função de COMERCIANTE, na pessoa do GILBERTO CREMONIN, conhecido como GIL DO LANCHE, onde atual como comerciante da gastronomia de lanches artesanais a 36 anos em nosso Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Vilmar Barreto
Texto Original

MOC 41/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao Passional da área MEDICO VETERINARIO do Município de Iturama na pessoa do Dr. RODRIGO GOES NOGUEIRA, onde atual como veterinário, cirurgião e serviços prestados a população Ituramense.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Texto Original

MOC 42/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e solidariedade ao profissional Encarregado do Sistema Operacional do Município de Iturama na pessoa do Senhor VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA, pelo atendimento e serviços prestados a população Ituramense.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Texto Original

MOC 43/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, conhecido como ZÉ DA VIOLA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na esfera cultural musical.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Ronei Mosquito
Texto Original

MOC 44/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. PAULO HENRIQUE NERIS DE AQUINO, conhecido como PAULINHO DO CONSELHO TUTELAR, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, a três mandatos como Conselheiro Tutelar.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Ronei Mosquito
Texto Original

MOC 45/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Dr. MAXOEL DE JESUS FERREIRA, pelo excelente serviços prestados- a população ituramense, na função de ADVOGADO, filho de SEBASTIÃO VITAL FERREIRA e MARIA CORINA DE JESUS, formado em direito graduado pelo Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV) atua nas causas sempre visando garantir os direito de servidores Públicos Municipais, principalmente contratados. Especialista em matéria eleitoral, registro de candidatura e procedimentos correlatos, atua como consultor em questões de saneamento básico em meio ambiente para o setor público e loteadores. Foi servidor Municipal por 6 anos cedido ao Detran/IVIG na divisão de habilitação e controle de condutor.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 46/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Segundo Sargento da Policia Militar Sr. EMERSON SOARES DA SILVA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SEGURANÇA PÚBLICA em especial como comandante da patrulha de prevenção a violência domestica da Terceira Companhia da Policia Militar Independente de Iturama/MG. 0 homenageado nasceu em 07/10/1981, na Cidade de Jales, filho de JOSE SOARES DA SILVA FILHO e CLARINDA SILVEIRA DOS REIS SILVA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 47/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa da Soldado da Policia Militar de Minas Gerais a Sra. FRANCIELI PROCESSO QUATROQUE, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SEGURANÇA PÚBLICA em especial como comandante da patrulha de prevenção a violência domestica da Terceira Companhia da Policia Militar Independente de Iturama/MG.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Carol Miranda

MOC 48/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa da Coronel da Policia Militar de Minas Gerais e ativisita da causa animal no Municipo de Iturama ao Sr. UBIRATAM VERÍSSIMO DO ROSÁRIO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de SEGURANÇA PÚBLICA, bem como pela atuação destacável na DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS INERENTES Á CAUSA ANIMAL EM NOSSA REGIÇÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 49/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que est subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇAO, DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Dr. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO e sua equipe, pelo trabalho responsável, justo e comprometido frente à Secretaria Municipal de Sande, principalmente na condução da distribuição das vacinas e do atendimento de excelência nesse momento crucial de pandemia da Covid-19, que mesmo em meio a um cenário de incertezas, bastante complexo e de muitas vidas perdidas, esse secretário e seu grupo de trabalho assumiram a linha de frente, defendendo com coragem a grandiosa missão de salvar vidas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2021
Autor:  Ana Lúcia
Texto Original

MOC 51/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. GUILHERME GARCIA DE FREITAS FILHO, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, principalmente na função de Diretor de Transporte Escolar desde os anos de 2003 à 2016, e agora retorna nesse mandato de 2021, sempre ajudando este Município e atuando ao lado dos perueiros com todo o seu empenho.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Deleon
Texto Original

MOC 52/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. LUIZ CARLOS CHAGAS, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, na função de Diretor de Pavimentação Asfaltica.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Ronei Mosquito
Texto Original

MOC 54/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do doutor GUSTAVO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, pelo excelente serviços prestados a população ituramense, e regido, onde é formado pela Universidade do Oeste Paulista no não de 2.004, com residência médica em oftalmologia, reconhecido pelo MEC e no Hospital Regional da Cidade de Presidente Prudente. Foi Coordenador de medicina do trabalho na refinaria da Petrobras na Cidade de Cubatão/SP e escolheu a Cidade de Iturama para residir à 07 anos, atuando em oftalmologia clinica e cirurgia proporcionando aos pacientes o retorno imediato de um dos nossos maiores sentidos que é a visão.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 55/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Diretor do Cemitério Municipal Sr. JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA ( ZÉ CAMBOTA) e sua equipe, pelo brilhante e digno trabalho desenvolvido pelos mesmos em suas atividades diárias naquele Campo Santo, contribuindo para que o momento de dor dos familiares e amigos de entes queridos já falecidos, ali sepultados, seja amenizado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Lúcia
Texto Original

MOC 56/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Tenente Coronel da 3ª Cia independente de Iturama NILSON NEVES DE JESUS e sua equipe. pelos relevantes serviços prestados ao Município, com absoluta responsabilidade, profissionalismo, coragem e singular dedicação, no exercício de suas atribuições.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Lúcia
Texto Original

MOC 57/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor SOCRATES STEFFEN, coordenador do transporte da saúde, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados, por esse trabalho maravilhoso que está realizado. Não devemos esquecer destes grandes heróis que dedicam suas vidas nas estradas, com muita responsabilidade, transportando pacientes para diversas regiões do Estado.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Tião Tiago
Texto Original

MOC 58/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor JOÃO BATISTA MARTINS FEREIRA, pecuarista, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na zona rural.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Terrinha
Texto Original

MOC 59/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor JOÃO BATISTA MARTINS FEREIRA, pecuarista, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na zona rural.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ronei Mosquito
Texto Original

MOC 60/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor NEI ALVES BARBOSA JUNIOR, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama na área de saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 61/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor MARIO LUCAS LIO GARCIA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 62/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plendrio; requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor LEANDRO CARDOSO DE LIMA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 63/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor FABIO DE FREITAS MANA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 64/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor ADRIELSON FELIX COSTA DANTA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 65/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa da senhora DAYANE ALVES COSTA BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DESTA CIDADE, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente pelo salvamento de inúmeras vidas.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 66/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor RONALDO ALVES, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 67/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor doutor DIMER DE TOLEDO RIBEIRO, DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

MOC 68/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, ouvid Plenário, requer Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor MARCUS VINICIUS DE SOUZA, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Túlio do Lanche

MOC 69/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor DIEGO MACEDO DE ALBUQUERQUE, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente em combate ao crime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

MOC 70/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor WALLACE BATISTA PEREIRA, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

MOC 71/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor ROBISON APARECIDO DA SILVA, INVETIGADOR DE POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente em combate ao crime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

MOC 72/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário , requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa da senhora MAYARA SILVA BORGES, ESCRIVÃ "AD HOC" DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, principalmente em combate ao crime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

MOC 73/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de TERCEIRO SARGENTO DA POLICIA MILIAR DE MINAS GERAIS a pessoa do senhor ALESSANDRO LEMES DA SILVA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 74/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do senhor FERNANDES APARECIDO DE MELO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 75/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO pessoa da senhora IRIS APARECIDA SILVA BRAZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 76/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do doutor MARCELO FREITAS QUEIROZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Márcio da Ambulância
Texto Original

MOC 78/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO aos alunos e professora, abaixo relacionados, todos da Escola Tiradentes: *SAMUEL REZENDE PANIAGO DANTAS - MEDALHA DE OURO 2020 E 2621, 8° ano (2020) e 9° ano (2021); *MATEUS BERNO SERPA- MEDALHA DE OURO 2020, 3° ano — Ensino Médio (2020); *ALYCE FERREIRA FERNANDES DA SILVA- MEDALHA DE PRATA 2020, 3° ano — Ensino Médio (2020); *JHONATAN LEAL FERREIRA- MEDALHA DE BRONZE, 7° ano (2020) *PROFESSORA EDVANIA APARECIDA CÂNDIDA MARTINS COORDENADORA- REPRESENTANTE -MEDALHA DE HONRA 2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Lúcia
Texto Original

MOC 80/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plendrici, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa do doutor ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, na esfera jurídica.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 81/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer'aVossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa do doutor THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, na esfera jurídica.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 82/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa da senhora IZOLINA FREITAS LIMA LEAL, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, onde foi reeleita e esta exercendo o segundo mandato como presidente do SEPUM/Iturama.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 83/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa da senhora LINDALVA MARIA SANTANA VASCONCELOS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente a população carente, onde alimenta inúmeras pessoas através de doações.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Carol Miranda
Texto Original

MOC 84/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja, dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa do senhor GUILHERME QUEIROZ NETO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente na função de juiz de paz, a mais de 30 anos no Distrito de Alexandrita.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Deleon
Texto Original

MOC 85/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa do senhor ELIZEU OLIVEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, onde atua como comerciante no Distrito de Alexandrita, sendo proprietário da Empresa M & Q Materiais de Construção, onde o homenageado esta sempre trabalhando em obras Sociais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Deleon
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos XI e XII da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo I, da Lei Complementar n" 76, de 23 de março de 2015, que "DISPOE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Texto Original

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações posteriores, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Texto Original

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 90 do Art. 30 da Lei Complementar 108 de 12 de junho de 2017 e suas alterações subsequentes "Estabelece normas para a instauração e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Texto Original

PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera e acresce disposições da Lei Complementar n° 145, de 19 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Texto Original