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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369° (TRECENTÉSIMO SEXTAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 371° (TRECENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. GUILHERME CARVALHO GERALDO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Sr. WALLACE BATISTA PEREIRA. INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL NO MUNICIPAL DE ITURAMA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do bem móvel que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS PRODUTOR RURAL DE ITURAMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 21/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO LUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE DEUS SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feita a liberação de um veículo com motorista, para ser feita uma fiscalização na casa de apoio na cidade de Uberaba – MG.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 4ª (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelos falecimentos dos Senhores SEVERINO LUÍS DO NASCIMENTO, ocorrido 11/02/2022; FREI JOÃO BORGES, ocorrido 23/02/2022; ISMAIL CORREA DE OLIVEIRA, ocorrido 07/03/2022.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja convocado para comparecer na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal o Sr. Secretário Municipal de Educação Saulo Vieira Guimarães, para prestar informações sobre a contratação da empresa SUNCREDIT Participações Societárias Ltda na instalação de energia fotovoltaica nas escolas municipais e CEMEIS

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com clínicas de reabilitação para tratamento de dependentes químicos do município. 1- Cópia completa do processo licitatório. 2- Cópia do contrato assinado. 3- Quantidade de pessoas internadas. 4- Nome completo dos internos. Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência.

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados sobre a OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA MARIA SARAH. 1- Cópia completa do processo Licitatório – número do processo 137/2021; número do processo administrativo 8385/2021; 2- Cópia do contrato assinado; 3- Notas fiscais, notas de empenho, medições das notas fiscais pagas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro de execução; 4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, cópia das notas fiscais de compra e cópia do registro de entrada no setor próprio; Cumpre esclarecer que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias conforme 1° do art. 11 da Lei Federal n° 12.527/2011 conhecida como Lei da Transparência

Os vereadores que esta subscreve, ouvido a casa, REQUER a Vossa Excelência, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa se já houve regularização da inadimplência junto a Agência Nacional de Telecomunicações e, na mesma oportunidade, informe se existe débitos não quitados juntos ao Setor Público Federal.

Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa como está a situação do postinho que foi usado como hospital do COVID, se há funcionamento ou uma previsão de quando irá funcionar.

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa cópia do EDITAL, CONTRATO e todos os documentos do Processo Licitatório Nº 21/2022, modalidade nº 1/2022, processo administrativo nº 1733/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, e cronograma físico-financeiro, se houver.

Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia dos: (a) comprovantes de todos os depósitos dos repasses da Central Park LTDA, administradora da área azul; (b) demonstrativo de todas as receitas da Central Park LTDA que foram enviadas ao Município;

Senhor Presidente, o vereador que esta subscreve, ouvido a casa, REQUER a Vossa Excelência que seja dirigido esse requerimento ao Sr. Prefeito, para enviar o seguido pedido: as gravações das câmeras de seguranças da Fundação Delfina Alves Barbosa “ Hospital do Povo”.

Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Ex. Vereador, Sr. JOSÉ LEAL SAMPAIO (Juca Lúcio), falecido no dia 17/06/2022. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação que sofre o Legislativo.

Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Lairson Fraga, proprietário do supermercado Dia a Dia. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação que sofre o Legislativo.

O Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido Plenário, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Senhor Prefeito, encaminhar a esta casa legislativa, informações dos contratos de empréstimos consignados de servidores públicos municipais, e as respectivas instituições financeiras credoras, como segue: I – Relação dos servidores públicos municipais, com empréstimos consignados em aberto, e os seus respectivos valores, com a instituição financeira credora, até a presente data; II – Relações das instituições financeiras credoras dos contratos de empréstimos consignados em aberto até a presente data, e os seus respectivos valores totalizados.

Cumprimento-o Cordialmente, solicito o empenho de Vossa Excelência, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que encaminhe a esta casa de leis uma cópia do contrato assinado do aparelho de Tomografia (Tomógrafo) do instituto Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo). Cumpre esclarecer que o prazo de resposta é de 20 (vinte) dias conforme o § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 conhecida como Lei da transparência.

Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 18ª (décima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. JOSÉ TOMAZ JÚNIOR (ZÉ BURRINHO), falecido no dia 05/11/2022. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação que sofre o Legislativo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 18ª (decima primeira) reunião ordinária da câmara municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento de: Sra. ALESSANDRA SHEILA DOS SANTOS falecimento em 28/10/2022. Sr. JORDÃO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA falecimento em 29/10/2022. Sr. NELSON JOSÉ DE FARIA SILVA falecimento em 29/10/2022. Sra. MÔNICA BRAZ OLIVEIRA falecimento em 03/11/2022. Sr. VICENTE JACINTO ALVEZ falecimento em 27/10/2022. Sr. ANTONIO TIAGO BEBEM falecimento em 04/11/2022.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista com as iniciais dos nomes, datas e quantidade de todas tomografias feitas nos últimos (06) seis meses até a presente data.

QUE ENCAMINHE ESSE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NO RECESSO, COM SUAS ESCALAS E INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRABALHO DURANTE O RECESSO.