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A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento para o Senhor Wexley Vinícius Candido Silva, escrivão da 4ª delegacia regional de Polícia Cívil.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento as servidoras municipais Sra. Marta Aparecida da Silva e Sra. Kelen Cristiane de Carvalho , pelo trabalho responsável, dedicado, justo e comprometido frente Secretaria Municipal de Saúde, com a missão de agendar exames, cirurgias e outras especialidades fora do município, desenvolvendo ações que facilitam melhores condições de atendimento e proteção as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, Moção de aplausos e reconhecimento ào Sr. Josmar Resende de Melo, empresário no nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. João Batista de Oliveira, conhecido como J. Figueiredo, repórter, jornalista e radialista, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade Ituramense.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a Sra. , moradora do distrito de Alexandrita, festeira de todos os eventos que ocorrem no distrito e na zona rural, fazendo seus mais variados frangos assados e fritos.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer à Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para a Doutora Juliana dos Santos Soares, médica ginecologista em nosso município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer à Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, para o Doutor Gustavo de Oliveira Nogueira, médico oftalmologista em nosso município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento à Dra LÍVIA LEAL DE PAULA, pelos relevantes serviços prestados à população ituramense, que através do seu profissionalismo e seriedade exerce o seu tão honrado trabalho como médica. Apesar de sua pouca idade Dra Lívia, carrega um vasto conhecimento, atendendo com precisão as demandas que lhe são propostas. É também diretora proprietária da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, onde através do seu comprometimento e esforço coletivo, realiza investimentos que permitem melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam de cuidados com a saúde.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento às professoras HELOÍSA APARECIDA MACHADO NAVES e TERESINHA MARIA DA CRUZ ROCHA, pela idealização do encontro para comemorar os 50 anos de formatura no curso ginasial do então Ginásio Estadual de Iturama, atual Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa.

Altera a redação do Artigo 1° da Lei Complementar n° 141, de 25 de outubro de 2019, e altera a redação das alíneas "a", "b" e "c", do inciso I, do Artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003, que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.

Altera os Anexos VI, VII e IX da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

Altera a redação do caput do Artigo 15 e § 3° da Lei Municipal n° 2.692 de 11 de setembro de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais."

Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.

ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B At. LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e da outras providências".

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADES ORÇAMENTARIAS NO PPA PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o Artigo 12-A e Parágrafo Lei n. 2.490 de 06 de Marco de 1.989 que "Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de equipamento que menciona, ao Corpo de Bombeiros Militar de Iturama CBM 8º Batalhão de Bombeiros Militar e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem imóvel constante da matricula n.° 54.483 do Serviço Registral de Imóveis local, com área de 24,00 (vinte e quatro hectares), para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93, conforme Lei Municipal n°. 4.975 de 26 de outubro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do inciso V e das alíneas "a", "b" e "g" do Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de marco de 1.989, com redação dada pela Lei n." 4.282 de 22 de outubro de 2013.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023"

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos Artigos 1° e 2° da Lei n° 4.466 de 05 de março de 2015.