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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON BRAZ DOS SANTOS — TENENTE PM DA 3º CIA IND DA 5º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA, DE ITURAMA-MG

Altera a Clausula Quinta do Anexo I da Resolução 383, de 15 de abril de 2019 que "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providencias"

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265° (DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278° (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281° (DUCENTESIMO OCTAGE. SIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 283° (DUCENTESIMO OCTAGESIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA M.UN1CIPAL DE ITURAMA NO 285° (DUCENTESIMO OCTAGÉSIM0 QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Acresce disposições na Lei Orgânica do Município de lturama/MG, e dá outras providências."

Os Vereadores que este subscrevem com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, requerem ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, informações sobre a programação para pagamento do débito referente ao Empréstimos consignados dos servidores; débito relacionado ao percentual de 28% (vinte e oito por cento) ao SEPUM proveniente do Plano de saúde dos servidores; Acerto rescisório com os servidores exonerados até a presente data e pagamento de ferias premio em atraso.

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 4ª (quarta) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora MARIA DORAMA, ocorrido 01/03/2020 e do Senhor ROBERTO BORGES DOS SANTOS, ocorrido em 29/02/2020.

Eu, Sérgio Aparecido Alves Bento vereador venho mui respeitosamente, perante esta Secretaria, através deste requerimento, registrar a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1° secretário da Mesa da Câmara para Sessão Legislativa de 2020.

Os Vereadores que este subscrevem ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 10° (décima) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que sera realizada nesta data, pelo falecimento da senhora DALIRA IZOLINA PADUA, ocorrido em 28/05/2020.

Os Vereadores que este subscrevem ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 10° (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor MARIO JOSE FERREIRA, ocorrido em 27/05/2020.

A reforma e criação de 02 (dois) banheiros da feira municipal de Iturama-MG.

Que seja feito as sinalizações, horizontal, vertical e placas indicativas na Rua Armando Fratari com a av. Seis Irmãos, de caráter de Urgência, pois está ocorrendo vários acidentes, por falta de não haver sinalização.

Que encaminhe um servidor publico para a agência de correios de Alexandrita-MG.

que seja realizado no ano de 2019, a anistia de juros e multas de impostos de débito de IPTU.

No sentido de reiterar a indicação no CM 450/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção da Praça da Bíblia na atual Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 224/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade na Avenida Santa Rosa, Bairro São Miguel, no cruzamento com a Rua Itamaraty, no Bairro Amazonas, Rua 15, Bairro Nico Fabricio, com objetivo de mais segurança.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 107/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, A implantação de um software, com agendamento eletrônico para as pessoas adquirirem o documento de Identidade

a possibilidade da criação de vale-alimentação "ticket" Para os servidores da prefeitura municipal.

Que seja criada uma lei, que na ESTAÇÃO DE VERÃO, devido ao sol e calor os agentes de combate de epidemias possam cumprir sua carga horária das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas estabelecidas pelo ministério da saúde.

No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de 01 (uma) VAN para transporte dos pacientes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), para melhor acomodação durante o transporte

uma equipe de atenção básica, para atender a população em horário noturno, de Segunda-feira a Sexta-feira, das 08:00 as 22:00hrs, nas especialidades (clinico geral, ginecologista, pediatria), sugiro a unidade solicitada no bairro Tiradentes pois é centralizada.

a criação de campeonatos esportivos, handebol; vôlei; futsal e outros.

No sentido de reiterar a indicação n° CM 75/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Av. ITC no Bairro Jardim Boulanger e a limpeza do canteiro central

que seja criada uma lei, que na "estação de verão", devido ao sol e calor os agentes comunitário de saúde "ACS" possam cumprir sua carga horária das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas estabelecidas pelo ministério da saude.https://sapl.iturama.mg.leg.br/

Reiterar a indicação n° CM 26/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Matadouro/Frigorífico Municipal

no sentido de reiterar a indicação no CM 27/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de convênios com as instituições de ensino superior e técnico, Faculdade FAMA e o IEP para bolsas de estudos, para alunos com baixa renda, e a volta do transporte gratuito de universitários que fazem graduações em outras cidades.

reiterar a indicação n° CM 187/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de liberação do pátio do Paço Municipal para ser utilizado como estacionamento dos veículos dos servidores públicos nos horários de labor naquele local.

o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que envie 01 (um) auxiliar de limpeza aos sábados e aos domingos para a realização de higienização dos banheiros na feira livre municipal de Iturama-MG.

sentido de reiterar a indicação n° CM 28/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Instalação de Postes de "Energia" na Praça da 108 casas e Instalação de Energia nos Postes da Avenida Santa Rosa nos Bairros 108 casas e Alcides Veríssimo.

reiterar a indicação n° CM 28/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, A Faixa elevada para pedestre na Av. Seis Irmãos (Em Frente a Creche Deus Menino ) entre a Rua Rio bonito e a Rua Ribeirão São Domingos , Bairro Centro , Objetivo Segurança aos pedestres e para evitar acidentes.

A possibilidade de fazer uma parceria com conselho municipal do Idoso, para disponibilizem um centro de convivência para pessoas idosas do nosso município, com toda infraestrutura necessária.

efetue a limpeza de todos os terrenos do município, principalmente os terrenos públicos que são de áreas verdes ou destinados a praças, em especial no Bairro Santa Rosa onde está havendo o acumulo de entulho e lixo, cumprindo assim o Código de Posturas do Município de Iturama.

que tome providencias junto a Secretaria de Obras, para realização de vistoria, seguida dos devidos reparos nas pontes que sobrepor ao córrego tronqueira, principalmente nos ramais que passam na fazenda São João, de propriedade de Ivanda Alves Queiroz e fazenda Agua Vermelha de propriedade de Nelson Thomaz.

o cascalhamento de todas as entradas rurais que circulam ônibus e Kombi escolares.

Reiterar a indicação n° CM 118/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a construção de urna praça no Bairro Amazonas e parque infantil

no sentido de reiterar a indicação n° CM 293/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a possibilidade da construção de urna praça com área de lazer, academia ao ar livre e parque para as crianças, no Bairro Califórnia, em nosso município.

a instalação do sistema de energia solar para abastecimento elétrico dos imóveis públicos do nosso município, uma vez que a troca da energia convencional pela energia solar poderá resultar em ganhos financeiros para os cofres públicos, uma vez que o custo será apenas de aquisição e implantação do sistema. Observo que o consumo municipal de energia é altíssimo, ainda que haja uma investimento inicial para implantação das placas de energia solar fotovoltaica, o custo-benefício e vantagens em longo prazo logicamente trarão muita economia aos cofres municipais.

reiterar a indicação no CM 24/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a instalação de urna UTI, no município de Iturama.

reiterar a indicação n° CM 20/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a construção de uma ponte de concreto na avenida Monte Alegre sentido faculdade FAMA.

reiterar a indicação n° CM 22/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a instalação do SAMU, no município de Iturama.

Através do Departamento competente, instale protetores de sol, cortinas ou película em todos os veículos da frota municipal.

Através do Departamento competente que seja estudada a viabilidade de criação de sistema de banco de horas junto aos Departamentos públicos municipais.

Reiterar a indicação n° CM 124/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a designação de um medico vascular em nosso pronto socorro para atendimento duas vezes por semana.

Em vez de cobrar a taxa mensalmente dos vendedores ambulantes e feirantes que reside em Iturama-MG, passar a cobrar estas devidas taxas anualmente, para ajudar e incentivar o trabalho dos vendedores.

Reiterar a indicação no CM 83/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal ,um redutor de velocidade na Av: Dr Paulo Emilio Fontoura, e com sinalização separando a via com nome denominado Olho de Gato e demais sinalizações na via citada.