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Denomina-se de “CACILDO QUEIROZ DE FREITAS”, a Rotatória localizada entre a Avenida Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE CULTURAL ITURAMENSE – EDGAR MENDES DE ARAÚJO – AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se de “CICLOVIA CICLISTAS EDGAR MENDES DE ARAÚJO E VAILDO TIAGO DE BRITO”, a atual Ciclovia da Avenida Prefeito Juca Pádua, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Institui a “Semana de Incentivo à Doação de Órgãos” no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “LIONS CLUBE DE ITURAMA”.

Disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying.

Denomina-se de "OLIVINA CANDIDA DE OLIVEIRA", a Praça circundada pelos Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari, Avenida Luá, Rua Sebastição Soares e a Rua Franklin Piaui, Bairro Sumaré, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – PROJETO ESPERANÇA”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no Orçamento Vigente.

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia no a âmbito da rede municipal de ensino.

Denomina-se de “Dijalme José de Queiroz – popular Liderança”, o atual “trevo que faz ligação na BR 497 e MG 255”, conhecido como trevo do Auto Posto Pamplona, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre normas gerais para o Serviço Privado de Interesse Público de APOIO ou SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA no município de Iturama e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para ceIuIares

Denomina-se de "JOAQUIM FABIANO DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de "QUERINO ROBERTO DE QUEIROZ", a atual Rua 08, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.717/2018 que Denomina-se de "Nilson Miranda de Oliveira" a atual rua 08, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Denomina-se de "DEMÉTRIO RODRIGUES PAMPLONA", a atual Rua 30, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Institui no Município de Iturama a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DA 5ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA, DA 5º COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE MINAS GERAIS, EM ITURAMA-MG

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2018 e toma outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 149º (CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 150º (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 152º (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 79 PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERIAS, DE ITU RAMA-MG."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PROFESSOR DR. JAMES ROGADO, DIRETOR GERAL DA UFTM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS ITURAMA-MG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PRESÍDIO DE ITURAMA - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 162º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com as Pessoas Jurídicas de ROBERTO F. DA SILVA E SILVA e de DROGARIA DIVINO FILHO FERREIRA IV LIMITADA, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 171º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 176º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 183º (CENTÉSIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama/MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO VI (SEXTO) CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 194º (CENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “QUEM SÃO OS VOTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES E ORIDNÁRIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL” A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO “1º ENCONTRO BRASILEIRO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM IND / 5º RPM, DE ITURAMA-MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “OBRIGAÇÕES DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E DOS MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO E SEUS DEVIDOS REPASSES” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO “203º (DUCENTÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO “204º (DUCENTÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONVOCA PLEBISCITO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor Claudio Tomaz de Freitas e toma outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "FUNÇÃO LEGISLATIVA, FISCALIZADORA, INVESTIGATIVA E JULGADORA" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.