Lei nº 2.199, de 10 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2199
Ano
1984
Data
10/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
HORÁRIO FUNCIONAMENTO COMERCIO INDUSTRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.943, de 23 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica