Lei nº 2.333, de 04 de maio de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2333
Ano
1987
Data
04/05/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Indexação
ALIENAR ALIENAÇÃO DOAÇÃO ÁREA TERRENO DESTILARIA ALEXANDRE BALBO LTDA CONJUNTO HABITACIONAL COHAB 337 HABITAÇÃO UNIDADES CASAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica