Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2636
Ano
1991
Data
24/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE CONSELHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica