Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2904
Ano
1995
Data
30/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI CONSELHO SAUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.005, de 03 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.266, de 04 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.343, de 23 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica