Lei nº 3.266, de 04 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3266
Ano
2002
Data
04/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS REDACOES DAS ALINEAS "B", DO INCISO I E "B", DO INCISO II, TODAS DO ART. 4O DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELA LEI 3.005 DE 03 DE ABRIL DE 1997.
Indexação
ALTERA REDACAO LEI 2904 CONSELHO SAUDE INSTANCIAS CONTROLE SOCIAL DELIBERATIVAS SISTEMA UNICO SUS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica