Lei nº 3.086, de 10 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3086
Ano
1998
Data
10/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 3.071, DE 17 DE JUNHO DE 1998.
Indexação
ALTERA LEI 3071 ESCOLA NOME ESCOLAS DENOMINACAO DENOMINA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica