Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5109
Ano
2022
Data
10/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências."
Indexação
Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências." nomeia pessoas vivas
Observação
Assuntos
- Altera
- Revoga
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998
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Norma correlata
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.579, de 06 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.773, de 21 de outubro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.772, de 21 de outubro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.805, de 18 de fevereiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.871, de 23 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.989, de 21 de outubro de 2010
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.993, de 26 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.036, de 22 de fevereiro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.049, de 23 de março de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.273, de 22 de outubro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica