Lei nº 3.989, de 21 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3989
Ano
2010
Data
21/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE "EDSON GABRIEL MOYSES" O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Indexação
DENOMINA EDSON GABRIEL MOYSES ARQUIVO PUBLICO DENOMINACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica