Lei nº 3.071, de 17 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3071
Ano
1998
Data
17/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA DENOMINACAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG.
Indexação
DENOMINA DENOMINACAO ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA EDUCACAO NOME
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica