Lei nº 5.416, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5416
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências."
Indexação
"Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências." Nomenclatura, escolas, denominação
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.071, de 17 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica