Lei nº 3.469, de 17 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3469
Ano
2005
Data
17/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESENVOLVE ACOES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULACOES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENCAO E O CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
Indexação
ACOES CONTROLE POPULACOES ANIMAIS ZOONOSES SAUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 5.383, de 06 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica