Lei nº 3.558, de 24 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3558
Ano
2006
Data
24/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO DO ARTIGO 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS. 3.214, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
Indexação
ALTERA REDACAO LEI 2920 REVOGA 3214 3547 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica