Lei nº 3.558, de 24 de agosto de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3558

Ano

2006

Data

24/08/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO DO ARTIGO 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS. 3.214, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006.

Indexação

ALTERA REDACAO LEI 2920 REVOGA 3214 3547 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011

     

    Anexos Norma Jurídica