Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4043
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3O E 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS 3.214, DE 24 SETEMBRO DE 2001, 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E 3.558, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Indexação
CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL COMPOSICAO REPRESENTANTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.920, de 27 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.214, de 24 de setembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.547, de 21 de junho de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.558, de 24 de agosto de 2006
Anexos Norma Jurídica