Lei nº 3.953, de 19 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3953
Ano
2010
Data
19/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONSELHO SAUDE INSTANCIAS CONTROLE SOCIAL DELIBERATIVAS SISTEMA UNICO SUS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.194, de 06 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica