Lei nº 4.194, de 06 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4194
Ano
2012
Data
06/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART. 16 DA LEI NO 3.953, DE 19/05/2010 QUE DISPOE SOBRE AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONFERENCIAS MUNICIPAIS SAUDE CONSELHO SAUDE INSTANCIAS CONTROLE SOCIAL DELIBERATIVAS SISTEMA UNICO SUS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.953, de 19 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica