Lei nº 4.024, de 28 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4024
Ano
2011
Data
28/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AFETA E ALTERA DESTINACAO DE BEM IMOVEL PUBLICO DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA DESTINACAO MATRICULA 15704 CRECHE PRACA AFETA LOTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.041, de 14 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica